Aviso de Contumácia n.º 11575/2000 - AP, de 7 de abril

Aviso de contumácia n.º 11 575/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 31 de Janeiro de 2000, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 38/95, em que são autor o Ministério Público, ofendido José de Freitas Machado e arguido António Correia de Sousa, casado, comerciante, nascido a 15 de Outubro de 1947, em Castelo de Paiva, filho de Adário de Sousa Rocha e de Sílvia Correia da Silva, com última residência conhecida na Rua de Alfredo Vaz Pinto, Arouca, foi declarada cessada a contumácia (artigo 336.º do Código de Processo Penal), por prescrição. O arguido supra mencionado tinha sido declarado contumaz por despacho proferido em 30 de Junho de 1995.

2 de Fevsreiro de 2000. - O Juiz de Direito, Agostinho Tavares de Freitas. - A Escrivã-Adjunta, Maria Helena Dias Teixeira.