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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 11 689/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 1 de Março de 2000, proferido nos autos de processo comum, colectivo n.º 134/93, da 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto que o Ministério Público move contra o arguido Cosme Fernando Batista da Silva, casado, metalúrgico, nascido a 9 de Fevereiro de 1959, natural de Massarelos, Porto, filho de Joaquim Martins da Silva e de Carminda Amélia Ferreira Batista, e com última residência conhecida na Rua de Vila Verde, sem número, São Pedro da Cova, Gondomar, foi cessada a situação de contumácia, em virtude de ter sido extinto por prescrição, o procedimento criminal instaurado ao arguido.
3 de Março de 2000. - O Juiz de Direito, António José Moreira Ramos. - O Oficial de Justiça, João Gonçalves de Lima.
