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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 11 630/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 1 de Março de 2000, proferido nos autos de processo comum n.º 978/92, a correr termos pela 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, em que é arguido Joaquim Gomes dos Santos, casado, nascido a 1 de Fevereiro de 1955, natural de Fiães, Santa Maria da Feira, filho de Joaquim Moreira dos Santos e de Angela Gomes da Silva, residente no Edifício Elimar, 1.º, esquerdo, Chousa de Cima, Fiães, Santa Maria da Feira, foi declarado caduca a declaração de contumácia, proferida com o referido arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3 do Código de Processo Penal.
2 de Março de 2000. - A Juíza de Direito, Eduarda Maria da Cruz Magalhães. - A Oficial de Justiça, Maria Luísa Grilo.
