Aviso de Contumácia n.º 11750/2000 - AP, de 7 de abril

Aviso de contumácia n.º 11 750/2000 - AP. - A Dr.ª Emília Botelho Vaz, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 235/98, a correrem termos neste Juízo, o qual teve origem no processo comum, singular, n.º 2679/92, do 1.º Juízo deste Tribunal, em que é acusado pelo Ministério Público da prática do crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelos artigos 23.º e 24.º, n.º 1, do Decreto com força de lei n.º 13 004, de 12 de Janeiro de 1927, o arguido Joaquim Martins da Silva, casado, gerente comercial, nascido a 10 de Janeiro de 1941, em Soalheira, Fundão, filho de José da Luz e Silva e de Maria das Necessidades Antunes, portador do bilhete de identidade n.º 484792, de 23 de Março de 1988, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Quinta da Alagoa, lote B, 39, 1.º, esquerdo, Carcavelos, foi, por despacho de 4 de Fevereiro de 2000, cessada a declaração de contumácia.

1 de Março de 2000. - A Juíza de Direito, Emília Botelho Vaz. - O Oficial de Justiça, Carlos do Nascimento Afonso.