Aviso de Contumácia n.º 12038/2004 - AP, de 14 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 12 038/2004 - AP. - A Dr.ª Ana Paramês, juíza de direito da 5.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, 3.ª Secção, Varas Criminais de Lisboa, faz saber que, no processo comum (Tribunal Colectivo) n.º 111/97.8PWLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Fidélio Fernandes da Silva Lopes, filho de Joaquim da Silva Lopes e de Dália Fernanda da Silva Lopes, filho de Joaquim da Silva Lopes e de Dália Fernanda da Conceição Ezequiel, natural de Portugal, Lisboa, Santa Maria dos Olivais (Lisboa), de nacionalidade portuguesa, nascido em 31 de Outubro de 1973, solteiro, titular do bilhete de identidade 11670500, com domicílio em Ameixoeira, Zona 4, lote 17, 1.º, B, Lumiar, Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado; por despacho de 13 de Outubro de 2004, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por detenção.

20 de Outubro de 2004. - A Juíza de Direito, Ana Paramês. - A Oficial de Justiça, Natalina Pereira.