Relacionados
Ato Original
Rectificação n.º 250/2003 - AP. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no apêndice n.º 40 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 14 de Março de 2003, a p. 12, o despacho n.º 1032/2003 (2.ª série) - AP, rectifica-se que onde se lê "com efeitos a 1 de Janeiro de 2001" deve ler-se "com efeitos a 1 de Janeiro de 2003".
17 de Março de 2003. - O Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Agostinho Ribeiro da Silva.
