Rectificação n.º 2165/2003, de 14 de novembro

Rectificação n.º 2165/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 21 de Agosto de 2003, o despacho n.º 16 356/2003, rectifica-se que onde se lê "Maria Alexandre Nunes Guerreiro" deve ler-se "Maria Alexandra Nunes Guerreiro".

31 de Outubro de 2003. - Pelo Presidente, o Vice-Presidente, Toucinho da Silva.