Rectificação n.º 1680/2003, de 10 de setembro

Rectificação n.º 1680/2003. - Por ter saído com inexactidões a deliberação n.º 392/2003, de subdelegação de competências do delegado regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, de 4 de Fevereiro de 2003, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 8 de Março de 2003, a pp. 3756 e 3757, referente ao Centro de Apoio à Criação de Empresas de Castelo de Paiva, rectifica-se que, na epígrafe, onde se lê "Deliberação n.º 392/2003" deve ler-se "Despacho n.º 392/2003".

Quanto à denominação do Centro de Apoio à Criação de Empresas, onde se lê "De Castelo de Paiva" deve ler-se "Do Vale do Sousa e do Baixo Tâmega,".

A redacção do n.º 4.5 passa a ser a seguinte:

"O presente despacho de subdelegação de competências é de aplicação imediata, considerando-se expressamente ratificados pelo delegado regional os actos que a ele se mostrem conformes praticados pelos subdelegatários até à presente data."

9 de Março de 2003. - O Delegado Regional do Norte, Carlos Nuno Boticas.