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Ato Original
Aviso n.º 2991/2005 (2.ª série) - AP. - Contrato a termo certo. - Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do presidente da Câmara da Lousã datado de 26 de Janeiro de 2005, foi renovado, por um período de 12 meses, o contrato a termo certo, celebrado com Mário José Pires Alves, arquitecto paisagista de 2.ª classe (que teve início em 24 de Fevereiro de 2003 e prorrogado por igual período), tendo em conta o disposto no artigo 139.º da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
24 de Março de 2005. - O Presidente da Câmara, Fernando dos Santos Carvalho.
