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Ato Original
Aviso n.º 3040/2005 (2.ª série) - AP. - Contrato a termo certo. - Para os devidos efeitos se faz público que, nos termos do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei n.º 409/91, de 17 de Outubro, e ao abrigo da alínea h) do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, este município procedeu à contratação a termo certo dos trabalhadores abaixo indicados:
Baltazar José Nunes Lucas, com a categoria de asfaltador, pelo prazo de um ano, com possibilidade de renovação, com início em 2 de Agosto de 2004, com remuneração correspondente ao escalão 1, índice 142.
Carlos Manuel Trole Cristo, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe - história, pelo prazo de um ano, com possibilidade de renovação, com início em 1 de Julho de 2004, com remuneração correspondente ao escalão 1, índice 400.
Emília Rosa Roque Galinha, com a categoria de auxiliar de acção educativa, pelo prazo de um ano, com possibilidade de renovação, com início em 1 de Outubro de 2004, com remuneração correspondente ao escalão 1, índice 142.
Hugo Manuel Gil Palhete, com a categoria de técnico profissional de 2.ª classe - museografia, pelo prazo de um ano, com possibilidade de renovação, com início em 1 de Junho de 2004, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 199.
Solange Maria Fialho Domingues, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe - psicologia, pelo prazo de um ano, com possibilidade de renovação, com início em 24 de Maio de 2004, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 400.
Margarida Isabel Pacheco Duarte Coelho, com a categoria de auxiliar de acção educativa, pelo prazo de seis meses, sem possibilidade de renovação, com início em 3 de Janeiro de 2005, com a renovação correspondente ao escalão 1, índice 142.
Ana Rosa Casimiro do Alpendre Ferreira, com a categoria de vigilante de jardins e parques infantis, pelo prazo de três meses e meio, sem possibilidade de renovação, com início em 12 de Junho de 2004, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128.
Maria de Fátima Cardoso Lula Beiçudo, com a categoria de vigilante de jardins e parques infantis, pelo prazo de três meses e meio, sem possibilidade de renovação, com início em 12 de Junho de 2004, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128.
Maria José Messias Palma Lino, com a categoria de vigilante de jardins e parques infantis, pelo prazo de três meses e meio, sem possibilidade de renovação, com início em 12 de Junho de 2004, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128.
Maria José Patarata Fialho Oleiro, com a categoria de vigilante de jardins e parques infantis, pelo prazo de três meses e meio, sem possibilidade de renovação, com início em 12 de Junho de 2004, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128.
Maria Luciana Silva Monteiro Rocha, com a categoria de vigilante de jardins e parques infantis, pelo prazo de três meses e meio, sem possibilidade de renovação, com início em 12 de Junho de 2004, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128.
Nuno Pedro Patrocínio de Barros, com a categoria de vigilante de jardins e parques infantis, pelo prazo de três meses e meio, sem possibilidade de renovação, com início em 12 de Junho de 2004, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128.
Rosa Manuela Trinca Carapinha, com a categoria de vigilante de jardins e parques infantis, pelo prazo de três meses e meio, sem possibilidade de renovação, com início em 12 de Junho de 2004, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128.
Telma Cristina Gameiro Viegas, com a categoria de vigilante de jardins e parques infantis, pelo prazo de três meses e meio, sem possibilidade de renovação, com início em 12 de Junho de 2004, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128.
(Isentos de visto do Tribunal de Contas.)
Mais se torna público, que foram renovados por mais um ano, os contratos de trabalho a termo certo, com os seguintes trabalhadores:
Ana do Carmo Vermelhudo Mata - auxiliar de acção educativa, escalão 1, índice 142, com início em 9 de Fevereiro de 2005 até 8 de Fevereiro de 2006.
António Francisco Paixão Santana - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155, com início em 1 de Julho de 2004 até 30 de Junho de 2005.
António Inácio Rato Fialho - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155, com início em 1 de Julho de 2004 até 30 de Junho de 2005.
António Joaquim Palma Salsinha - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155, com início em 3 de Novembro de 2004 até 2 de Novembro de 2005.
António Manuel Raposo Camacho - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155, com início em 2 de Dezembro de 2004 até 1 de Dezembro de 2005.
Celina de Jesus Pires Capito - auxiliar de acção educativa, escalão 1, índice 142, com início em 9 de Fevereiro de 2005 a 8 de Fevereiro de 2006.
Francisco António Fitas Ferro, caiador, escalão 1, índice 137, com início em 1 de Julho de 2004 até 30 de Junho de 2005.
Francisco dos Reis Cano Baía - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155, com início em 27 de Maio de 2004 até 26 de Maio de 2005.
Inês Maria do Monte Ameixinha - jardineiro, escalão 1, índice 142, com início em 2 de Janeiro de 2005 até 1 de Janeiro de 2006.
Isidoro José Molenas Roberto - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155, com início em 15 de Setembro de 2004 até 14 de Setembro de 2005.
Jacinto Manuel Deodato Rocha - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155, com início em 1 de Julho de 2004 até 30 de Junho de 2005.
Joaquina Rosa Nogueira Ganhão - jardineiro, escalão 1, índice 142, com início em 2 de Janeiro de 2005 até 1 de Janeiro de 2006.
José Afonso Esteves Janeiro - técnico adjunto de informática, escalão 1, índice 209, com início em 2 de Setembro de 2004 até 1 de Setembro de 2005.
José Augusto Marques - caiador, escalão 1, índice 137, com início em 1 de Julho de 2004 até 30 de Junho de 2005.
José Manuel Verdade e Silva - mecânico, escalão 1, índice 189, com início em 2 de Dezembro de 2004 até 1 de Dezembro de 2005.
José Venâncio Gabriel - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155, com início em 6 de Novembro de 2004 até 5 de Novembro de 2005.
Manuel António Mota Alfaiate - caiador, escalão 1, índice 137, com início em 1 de Julho de 2004 até 30 de Junho de 2005.
Maria José Matos Pereira Vieira - técnico adjunto de informática, escalão 1, índice 209, com início em 2 de Setembro de 2004 até 1 de Setembro de 2005.
Maria Paula Santana Gonçalves - técnico superior de 2.ª classe - sociologia, escalão 1, índice 400, com início em 4 de Agosto de 2004 até 3 de Agosto de 2005.
Marta da Conceição Teles Varanda - auxiliar de acção educativa, escalão 1, índice 142, com início em 9 de Fevereiro de 2005 até 8 de Fevereiro de 2006.
Norberto Agustin Perera Hernandez - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155, com início em 1 de Julho de 2004 até 30 de Junho de 2005.
Raimundo Prazeres Homem - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155, com início em 27 de Maio de 2004 até 26 de Maio de 2005.
Rui Manuel Costa Campaniço - canalizador, escalão 1, índice 142, com início em 2 de Dezembro de 2004 até 1 de Dezembro de 2005.
Solange de Jesus Balcinha Charrua - auxiliar de acção educativa, escalão 1, índice 142, com início em 9 de Fevereiro de 2005 até 8 de Fevereiro de 2006.
Vítor Custódio Amado Sardinha - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155, com início em 2 de Dezembro de 2004 a 1 de Dezembro de 2005.
(Isentos de visto do Tribunal de Contas.)
Mais se torna público que pediu rescisão de contrato de trabalho a termo certo:
Maria Margarida Charrua Felício, com a categoria de auxiliar de acção educativa, a partir de 13 de Setembro de 2004.
15 de Março de 2005 - O Presidente da Câmara, António Rodrigues Mendonça.
