(Sem diploma), de 8 de novembro

PÉROLA DA CIDADE NOVA - COMÉRCIO GERAL, LDA

Conservatória do Registo Comercial de Loures. Matrícula n.º 10 598; identificação de pessoa colectiva n.º 503046108; inscrições n.os 1 e 2; números e datas das apresentações: 03/930810 e 09/960412.

Certifico que foi constituída a sociedade em epígrafe entre Rohit Kumar Himatlal, Jayesh Kumar Himatlal e Jaiprakash Hansraj Tanna, que se rege pelo seguinte contrato:

1.º

A sociedade adopta a firma Pérola da Cidade Nova - Comércio Geral, Lda, e fica com a sua sede no Edifício 9, A, loja 1, em Santo António dos Cavaleiros, freguesia de Santo António dos Cavaleiros, concelho de Loures.

§ 1.º A gerência fica desde já autorizada a deslocar a sede social dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe.

§ 2.º A gerência, poderá ainda criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

2.º

O objecto social consiste em importação e exportação, comércio por grosso e a retalho de produtos alimentares, mercearias indianas, especiarias, doces, frutos secos, legumes, grande variedade de mercadorias e bazar.

3.º

O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de quinhentos mil escudos, e corresponde à soma de três quotas, uma de cento e vinte e cinco mil escudos do sócio Rohit Kumar Himatlal, outra de cento e vinte e cinco mil escudos do sócio Jayesh Kumar Himatlal, e outra de duzentos e cinquenta mil escudos do sócio Jaiprakash Ranchhoddas Hansraj Tanna.

4.º

A divisão e cessão de quotas a estranhos depende do consentimento da sociedade.

5.º

A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer sócio nos casos seguintes:

1 - Se a quota tiver sido objecto de penhora, arresto, arrolamento, apreendida para massa falida ou insolvente, ou por qualquer outro modo sujeita a venda judicial ou subtraída ao poder de disposição do seu titular.

2 - Se o sócio seu titular utilizar, para fins estranhos à sociedade, e com prejuízo desta ou de algum outro sócio, as informações que tiver obtido através do seu direito à informação.

3 - Se a quota, em partilha de bens de casal, por qualquer motivo vier a caber ao cônjuge não sócio.

4 - Se o sócio seu titular, sem que para tal tenha sido autorizado, se dedicar ao exercício de qualquer das actividades que constituem o objecto, presente ou futuro, da sociedade.

§ único. A contrapartida da quota será o que a lei determinar, ou o que for acordado em assembleia geral.

6.º

A gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos gerentes, sócios ou não, que forem nomeados em assembleia geral, com dispensa de caução, e com remuneração ou não, conforme a mesma deliberar.

§ 1.º Para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos, é suficiente a assinatura de um gerente.

§ 2.º Fica desde já nomeado gerente o sócio Rohit Kumar Himatlal.

Mais certifico que foi registado o seguinte:

Dissolução e encerramento da liquidação.

Data da aprovação das contas: 12 de Março de 1996.

Está conforme o original.

13 de Maio de 1996. - A Primeira-Ajudante, Lucília Maria Gomes Jacinto.

3000217929