Contrato (extracto) n.º 2283/2002, de 14 de setembro

Contrato (extracto) n.º 2283/2002:

Maria Manuela Nogueira Goucha Soares - contrato de prestação de serviços de 19 de Agosto de 2002, celebrado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 23/2002, de 1 de Fevereiro, para prestar a sua colaboração profissional especializada na área da comunicação social, nomeadamente como ponto de contacto para os media, durante o período da presidência portuguesa da OSCE, devendo deslocar-se, sempre que necessário, às instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros. (Não carece de fiscalização do Tribunal de Contas, conforme o disposto no artigo 48.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, conjugado com o artigo 79.º da Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro.)

O presente contrato produz efeitos a partir de 1 de Março e até 31 de Dezembro de 2002.

30 de Agosto de 2002. - O Director, António de Almeida Ribeiro.