Aviso n.º 6310/2006 - AP, de 10 de novembro

Aviso n.º 6310/2006 - AP

A Dr.ª Sílvia Maria Alves, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 1140/96.4GCLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Vasco José Oliveira Melo, filho de Vítor José dos Santos Melo e de Luzia Mafalda Vasques de Oliveira Melo natural de Lisboa, São Sebastião da Pedreira (Lisboa), nascido em 31 de Maio de 1974, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 109300910, com domicílio na Rua de 28 de Janeiro, lote 85, rés-do-chão, esquerdo, 8.º, São José, Camarate, 2685 Camarate, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 31 de Agosto de 96, por despacho de 12 de Setembro de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

19 de Setembro de 2006. - A Juíza de Direito, Sílvia Maria Alves. - A Escrivã-Adjunta, Cristina Ferrão.