Despacho n.º 23550/2005 (2.ª série), de 18 de novembro

Despacho n.º 23 550/2005 (2.ª série). - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 122/97, de 20 de Maio, e de harmonia com o disposto no n.º 3 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, subdirectora-geral da Saúde a licenciada Maria da Graça Gregório de Freitas, cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

Nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, autorizo a nomeada a auferir o vencimento base da sua função, correspondente à categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde.

O presente despacho produz efeitos à data da assinatura.

18 de Outubro de 2005. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

Sinopse curricular

Nome - Maria da Graça Gregório de Freitas.

Data de nascimento - 26 de Agosto de 1957.

Médica, chefe de serviço de saúde pública e chefe da Divisão de Doenças Transmissíveis da Direcção-Geral da Saúde.

2002 - chefe de serviço de saúde pública.

2002 - competência de gestão dos serviços de saúde (Ordem dos Médicos).

1996-2005 - chefe da Divisão de Doenças Transmissíveis da Direcção-Geral da Saúde:

Coordena o Programa Nacional de Vacinação (PNV);

Preside à comissão técnica de vacinação;

Coordena outros programas de controlo de doenças transmissíveis;

Integra a comissão de acompanhamento da gripe aviária;

Integra o grupo gestor da Reserva Estratégica de Medicamentos (REM);

Integra os comités de doenças transmissíveis e de vacinação da Organização Mundial da Saúde;

Integra a rede de vigilância de doenças transmissíveis da União Europeia e diversas redes de vigilância europeias;

Representa a Direcção-Geral da Saúde e o País no sistema de alerta e resposta europeu, EWRS (Early Waming and Response System).

1995-2005 - assistente convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, tendo também leccionado na Faculdade de Medicina Dentária (2000-2004).

1994 - III ciclo de estudos especiais em administração de saúde, Escola Nacional de Saúde Pública.

1990-1991 - assistente de saúde pública na Direcção de Serviços de Saúde de Macau, onde foi autoridade de saúde, responsável pela coordenação dos centros de saúde e orientadora do internato complementar de saúde pública de Macau.

1990 - provida como assistente de saúde pública no Centro de Saúde da Ajuda (Lisboa), assumindo as funções de autoridade de saúde e, em períodos distintos, a chefia do Serviço de Saúde Pública e a chefia do Serviço de Planeamento e Controlo.

1985-1988 - internato complementar de saúde pública.

1981-1985 - internato geral no Hospital de Santa Maria e no Centro de Saúde de Ponte de Sor.

1980 - licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.