Rectificação n.º 69/2005 - AP, de 14 de fevereiro

Rectificação n.º 69/2005 - AP. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, apêndice n.º 93, de 16 de Julho de 2004, rectifica-se que onde se lê "a nomeação produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2004" deve ler-se "a partir de 1 de Abril até 30 de Setembro de 2004".

1 de Outubro de 2004. - A Presidente do Conselho Executivo, Laura Morgado.