Aviso de Contumácia n.º 11823/2005 - AP, de 23 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 11 823/2005 - AP. - O Dr. Hélder Elias Claro, juiz de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 589/03.2GDMTS, pendente neste Tribunal contra o arguido Ye Shaozhong, filho de Ye Huam Lin e de Zhau Wenie, natural de China, de nacionalidade chinesa, nascido em 11 de Janeiro de 1983, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 16126062 e do passaporte n.º 147173115, com domicílio na Largo Soares dos Reis, 36, 1.º, esquerdo, Mafamude, 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, artigo 143.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 11 de Julho de 2003, por despacho de 24 de Outubro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo.

27 de Outubro de 2005. - O Juiz de Direito, Hélder Elias Claro. - O Oficial de Justiça, Jaime Moreira.