Aviso de Contumácia n.º 11927/2005 - AP, de 23 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 11 927/2005 - AP. - O Dr. Herculano José R. Esteves, juiz de direito da Secção Única do Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 111/95.2TBPVL, pendente neste Tribunal contra o arguido Manuel Joaquim da Silva Castro, filho de José Inácio de Castro e de Angelina Rosa da Silva, natural de Monsul, Póvoa de Lanhoso, de nacionalidade portuguesa, nascido em 11 de Março de 1964, casado, titular do bilhete de identidade n.º 9421141, com domicílio na 27 Rue Marcel Bourdarias, 94140 Alfortville, 94140 Franca, por se encontrar acusado da prática de um crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º do Código Penal, praticado em 21 de Agosto de 1994, por despacho de 17 de Outubro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação do arguido.

17 de Outubro de 2005. - O Juiz de Direito, Herculano José R. Esteves. - O Oficial de Justiça, José Antunes Silva.