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Ato Original
Despacho n.º 15 536/2000 (2.ª série). - Definição da concessão de paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música. - Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99, de 12 de Março, e ao abrigo do disposto no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, define-se a concessão (ou renovação) do paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música da área geográfica da direcção Regional de Educação do Centro, na forma e pelo tempo referidos no anexo I ao presente despacho.
Este despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000.
19 de Julho de 2000. - O Director Regional, Rui Alberto Nunes dos Santos.
ANEXO I
Escolas de música particulares e cooperativas da área geográfica da Direcção Regional de Educação do Centro abrangidas pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 1999-2000:
Distrito de Aveiro
Academia de Música do Orfeão de Ovar (autorização provisória de funcionamento, por despacho do director regional de Educação do Centro de 1 de Junho de 1999):
Curso básico:
Clarinete, flauta transversal, viola dedilhada, piano, saxofone e violino (ver nota a).
Conservatório de Música de Águeda (autorização definitiva n.º 4550):
Curso básico:
Fagote (ver nota a).
Curso secundário:
Piano e canto (ver nota b).
Conservatório de Música da Jobra (autorização definitiva n.º 5/DREC):
Curso básico:
Trompete (ver nota a);
Flauta de bisel e viola dedilhada (ver nota b).
Distrito de Castelo Branco
Academia de Música e Dança do Fundão (autorização definitiva n.º 1/DREC):
Curso básico:
Viola dedilhada (ver nota a);
Clarinete, contrabaixo, flauta transversal, violeta e violoncelo (ver nota b).
Curso secundário:
Violino e formação musical (ver nota b).
Conservatório Regional de Castelo Branco (alvará n.º 2242):
Curso básico:
Flauta de bisel (ver nota a).
Curso secundário:
Flauta de bisel (ver nota a);
Flauta transversal e viola dedilhada (ver nota b).
Conservatório Regional de Música da Covilhã (alvará n.º 2218):
Curso básico:
Flauta transversal, viola dedilhada e saxofone (ver nota b);
Curso secundário:
Viola dedilhada (ver nota b).
Escola de Música do Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral (autorização definitiva n.º 4548):
Curso básico:
Flauta de bisel (ver nota a);
Viola dedilhada e saxofone (ver nota b).
Distrito de Coimbra
Conservatório de Música David de Sousa (autorização definitiva n.º 2017):
Curso básico:
Percussão e trompa (ver nota a);
Acórdeão, clarinete, flauta transversal, viola dedilhada, piano, saxofone, trombone, trompete, violino e violoncelo (ver nota b);
Curso secundário:
Acórdeão, clarinete, flauta transversal, viola dedilhada, piano, saxofone, trompete, violino, canto e formação musical (ver nota b);
Conservatório Regional de Coimbra (alvará n.º 155):
Curso básico:
Flauta transversal e percussão (ver nota a);
Acórdeão, clarinete, viola dedilhada, piano, saxofone, trombone, trompete, violino e violoncelo (ver nota b);
Curso secundário:
Clarinete, piano, saxofone, trombone, violino, canto e formação musical (ver nota b);
Escola de Música São Teotónio (autorização definitiva n.º 2015):
Curso básico:
Violino (ver nota b).
Distrito da Guarda
Conservatório de Música de Seia Collegium Musicum (renovação da autorização provisória de funcionamento, por despacho do director regional de Educação do Centro de 13 de Julho de 1999):
Curso básico:
Clarinete, viola dedilhada, piano e saxofone (ver nota a).
Escola de Música do Colégio de São José (autorização definitiva n.º 2024):
Curso básico:
Flauta transversal, viola dedilhada, piano e violino (ver nota b).
Curso secundário:
Flauta transversal e piano (ver nota a).
Distrito de Leiria
Escola de Música do Orfeão de Leiria (autorização definitiva n.º 4545):
Curso básico:
Trombone (ver nota a);
Contrabaixo, percussão, trompa e violeta (ver nota b).
Curso secundário:
Órgão (ver nota b).
Distrito de Viseu
Conservatório Regional de Música Dr. José Azeredo Perdigão (autorização definitiva n.º 2004):
Curso básico:
Flauta transversal (ver nota b).
Curso secundário:
Viola dedilhada e piano (ver nota b).
(nota a) Concedido por um ano.
(nota b) Concedido por três anos.
