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Ato Original
Aviso n.º 8197/2003 (2.ª série). - Reconhecimento de técnicos em modo de produção biológico. - Para os devidos efeitos torna-se público que foi conferido a Frederico Miguel Leal Correia Cabral o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico, na área da produção vegetal e produção animal, nos termos do Regulamento para o Reconhecimento das Organizações de Agricultura em Modo de Produção Biológico e dos Técnicos em Modo de Produção Biológico, aprovado pela Portaria n.º 180/2002, de 28 de Fevereiro.
O reconhecimento produz efeito a partir da data da assinatura do presente aviso.
10 de Julho de 2003. - O Presidente, C. Mattamouros Resende.
