Aviso n.º 9869/2006, de 11 de setembro

Aviso n.º 9869/2006

Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 22 de Maio de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa por naturalização a Joaquim Duarte, natural de Santa Catarina, República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em 1 de Dezembro de 1943, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.

21 de Agosto de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.