Despacho n.º 19665/2005 (2.ª série), de 12 de setembro

Despacho n.º 19 665/2005 (2.ª série). - Nos termos do disposto no artigo 27.º, conjugado com o n.º 3 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio o licenciado em Biologia Pedro Nuno Azenha da Rocha para exercer, por urgente conveniência de serviço e em regime de substituição, o cargo de presidente da comissão directiva do Parque Natural do Vale do Guadiana.

A presente nomeação, em regime de substituição, fundamenta-se na experiência profissional do nomeado para o desempenho das funções inerentes ao cargo, tal como atesta o respectivo curriculum vitae, que é publicado em anexo ao presente despacho.

1 de Agosto de 2005. - O Presidente, João C. Rosmaninho de Menezes.

Curriculum vitae

1 - Dados pessoais:

Nome - Pedro Nuno Azenha da Rocha;

Naturalidade - Lisboa

2 - Qualificações académicas:

1995:

Licenciatura em Biologia pela Faculdade de Ciências de Lisboa;

Estágio profissionalizante com o título "O peneireiro-de-dorso-liso na região de Mértola-Castro Verde. Biologia e ecologia de uma ave de presa colonial" (orientação FCL/ICN);

2000 - mestrado em Gestão de Recursos Naturais pelo Instituto Superior de Agronomia;

2001 - bolsa de doutoramento pela Fundação para a Ciência e Tecnologia entre Abril de 2001 e Maio de 2005 (bolsa SFRH/BD/3141/2000). Instituição de acolhimento - ISA (CEABN/DEF). Tese em conclusão.

3 - Experiência profissional:

1994-1996 - prestação de serviços com o Instituto da Conservação da Natureza (DHE), para o estudo do peneireiro-dedorso-liso Falco naumanni na região de Mértola-Castro Verde;

1995-1996 - assessor da Direcção Nacional da Liga para a Protecção da Natureza (LPN);

1997 - Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG), tendo sido nomeado técnico superior de 2.ª classe em 17 Novembro de 1998 e técnico superior de 1.ª classe em 22 de Novembro de 2000;

Principais actividades (1996 a 2001) - co-elaboração do projecto "Gestão e conservação de habitats e espécies prioritárias do PNVG", no âmbito do Programa Life; participação na avaliação das propostas do Plano de Ordenamento do PNVG; elaboração e apoio na emissão de pareceres; monitorização de fauna e flora prioritárias; candidatura e coordenação de projectos respeitantes aos Programas Leader e PPDR/Centros Rurais; orientação de estágios profissionais nas áreas de turismo da natureza e gestão de resíduos; orientação de estágios no âmbito do Programa Nacional de Estágios do ICN; organização do 1.º Fórum de Apicultura do Sul e do simpósio "A utilização de venenos e o seu efeito na conservação das espécies"; desenvolvimento de protocolos com associações de caçadores e agricultores; coordenação do processo de sinalização da área protegida; participação em processos de avaliação de impacte ambiental; coordenação do curso técnico de cinegética; desenvolvimento e acompanhamento de estudos com o ISA, FCUL e CEAI;

Representações e delegações de competências - representante do ICN em seis conselhos cinegéticos municipais; representou o ICN na unidade de gestão do PEDIZA, grupo técnico de conservação da natureza do PEDIZA e Plano de Bacia do Guadiana; substituiu o presidente da comissão directiva do PNVG, por delegação de competências, nos períodos de 11 a 19 Maio e 19 a 23 Outubro de 1998 e 22 a 26 de Fevereiro e 2 a 13 de Agosto de 1999;

Participação em actividades e grupos de discussão no seio do ICN de 1994 a 2005 - representação de Portugal no Workshop on Lesser Kestrel Conservation, em Palma de Maiorca; integrou a equipa responsável pela Estratégia Nacional para a Conservação das Aves de Rapina; pertenceu a grupos de trabalho no âmbito de regulamentação da legislação cinegética; participou nos relatórios submetidos à Conferência das Partes da Convenção de Bona; grupo de coordenação do projecto "Atlas das aves nidificantes de Portugal continental", sendo o coordenador regional do Baixo-Alentejo; co-elaborou a proposta de classificação da Important Bird Área (IBA) de Cuba como ZPE; co-autor do plano de acção para a conservação das aves dependentes da estepe cerealífera; apoiou a elaboração de fichas no âmbito do Plano Sectorial da Rede Natura 2000; integra o grupo de trabalho do ICN sobre o impacte das linhas eléctricas nas populações de aves; concepção e execução do Projecto Abetarda no âmbito do protocolo REN-ICN.

4 - Outras actividades:

1993-1999 - corpo editorial da revista Liberne; colaborou no Projecto Life "Contributos para a preservação e valorização do património natural do troço médio do vale do Guadiana" da ADPM; participou nos projectos "Atlas das aves nidificantes do Baixo Alentejo", "Recenseamento de aves de rapina invernantes" e "Revised status of birds of prey in Portugal" e na candidatura do projecto "Recuperação da população nidificante de abutre preto em Portugal" ao Programa Life. Membro da direcção nacional da SPEA (1997 a 1999);

1996-1997 - co-leccionou as disciplinas do curso "Técnicos de turismo ambiental e rural", EPBJC/Mértola;

2002 - elaboração da candidatura e coordenação do projecto "Recuperação do peneireiro-das-torres (Falco naumanni) em Portugal" (contrato LIFE2002/NAT/P/8481);

2002-2003 - orientação de um estágio profissionalizante para obtenção de licenciatura em Biologia;

2002 - participação no processo de revisão das IBAS de Portugal;

2004 - comissão editorial do Congresso Internacional sobre Ecossistemas Agrícolas e Riqueza Biológica.

5 - Publicações:

2 teses;

6 artigos em revistas científicas indexadas;

33 artigos em actas de congressos/seminários com arbitragem cientifica, 15 artigos em revistas de cariz divulgativo/científico e vários relatórios em co-autoria.

6 - Participação em seminários, congressos e realização de palestras - participação em 30 congressos/seminários com arbitragem científica (27 comunicações orais e 8 posters). Apresentou também cerca de 10 palestras subordinadas à temática da conservação da natureza.

7 - Estágios/cursos:

1994 - estágio na Estação Biológica de Doñana Sevilha CSIC/EBD (uma semana);

1999 - curso do WWF "Wild school", em Itália, sobre gestão em áreas protegidas (duas semanas);

2004 - formação complementar no estrangeiro no âmbito da bolsa de doutoramento - Departamento de Biologia Ambiental da Universidade de Adelaide/Austrália (quatro semanas).