Despacho n.º 11835/2005 (2.ª série), de 27 de maio

Despacho n.º 11 835/2005 (2.ª série). - Considerando a necessidade de prover um dos lugares de director regional de educação-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte previstos no anexo II do Decreto Regulamentar n.º 7/2004, de 28 de Abril, e tendo em conta a relevante experiência e o perfil profissional evidenciados no currículo do licenciado António de Oliveira Leite, anexo ao presente despacho, determina-se o seguinte:

1 - Nos termos das disposições conjugadas dos n.os 3 e 4 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, do n.º 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro, e do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto Regulamentar n.º 7/2004, de 28 de Abril, nomeio o licenciado António de Oliveira Leite, professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Básica 2, 3 Dr. Augusto César Pires de Lima, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director regional de educação-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de Maio de 2005.

5 de Maio de 2005. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

Síntese curricular

António de Oliveira Leite nasceu no Porto em de 19 de Maio de 1961. É licenciado em Línguas e Literaturas Modernas, Estudos Ingleses e Alemães, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e professor do quadro de nomeação definitiva do 3.º grupo do 2.º ciclo do ensino básico da Escola Básica 2, 3 Dr. Augusto César Pires de Lima, no Porto.

É presidente da Assembleia de Freguesia da Sé desde Janeiro de 1994.

É membro fundador do Fórum de Administração Educacional e do Fórum Educação - Sociedade de Estudos e Intervenção Pedagógica Profissional.

Desempenhou funções docentes no Instituto Superior Militar, tendo as mesmas sido objecto de louvor pelo respectivo comandante.

Exerceu funções de professor na Escola Profissional Bento de Jesus Caraça durante nove anos, onde desempenhou funções de docência e de orientação educativa, foi membro da comissão pedagógica da Delegação do Porto e da estrutura de coordenação das provas de aptidão profissional dos alunos do 12.º ano.

Foi dirigente do Sindicato dos Professores do Norte, tendo sido director do respectivo centro de formação durante oito anos. Foi também dirigente da Federação Nacional dos Professores, na qual foi coordenador do grupo de trabalho do ensino profissional. Nessa qualidade coordenou a equipa que elaborou a proposta de primeiro contrato colectivo de trabalho para os trabalhadores das escolas profissionais portuguesas. Integrou o Conselho Nacional da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional.

Foi vice-presidente do Instituto Irene Lisboa e responsável pelo respectivo núcleo do Norte.

Em representação da Câmara Municipal do Porto, foi membro da assembleia da Escola Secundária Cal Brandão.

Desempenhou, sucessivamente, funções de assessor da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Administração Educacional do XIII Governo Constitucional, tendo sido designado para coordenar diversos grupos de trabalho, criados por despacho da tutela, nomeadamente no âmbito de formação contínua e inicial de professores, habilitações para a docência, recrutamento de professores e de articulação com a Confederação Nacional de Associações de Pais. Participou ainda em comissões ou grupos de trabalho relacionados com a formação de professores, condições de trabalho dos docentes, habilitações para a docência, condições de qualidade das escolas, reorganização curricular do ensino básico, revisão curricular do ensino secundário, recrutamento e colocação de docentes. A forma como desempenhou as funções nos gabinetes atrás referidos foi alvo de louvores públicos pelos respectivos titulares.

É director do Centro de Formação João de Deus no Porto desde 2002, onde, para além das funções previstas para este cargo, orientou estágios profissionais de vários jovens de cursos profissionalizantes.

É formador acreditado pelo conselho científico-pedagógico da formação contínua nas áreas de política educativa e gestão e animação da formação.

É autor de diversos artigos sobre as temáticas da formação contínua e das escolas profissionais publicados em órgãos de comunicação ligados à educação.