(Sem diploma), de 23 de agosto

CONSTRUÇÕES RIO ZEBREIRO, LDA

Conservatória do Registo Comercial de Penafiel. Matrícula n.º 02486/20031218; identificação de pessoa colectiva n.º 506749665; inscrição n.º 1; número e data da apresentação: 21/20031218.

Certifico que entre António Fernando Moreira Soares e Maria Eugénia da Silva Rocha Soares foi constituída a sociedade em epígrafe, que se rege pelo seguinte contrato:

ARTIGO 1.º

A sociedade adopta a firma de Construções Rio Zebreiro, Lda, tem a sua sede no lugar de São Tomé, freguesia de Rans, deste concelho.

§ único. Por simples deliberação da gerência, poderá a sede social ser transferida para outro local dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe, ficando ainda autorizada a criar sucursais, agências, filiais ou quaisquer outras formas de representação social.

ARTIGO 2.º

A sociedade tem por objecto a exploração e venda de granitos, pavimentações, construção e engenharia civil, actividades de acabamentos, demolições e terraplanagens, instalações eléctricas, saneamentos e canalizações, instalações especiais, obras e isolamentos, e construção de edifícios.

ARTIGO 3.º

O capital social realizado em dinheiro é de cinco mil euros, está dividido em duas quotas, uma do valor nominal de três mil euros, pertencente ao sócio António Fernando Moreira Soares e outra do valor nominal de dois mil euros, pertencente à sócia Maria Eugénia Silva Rocha Soares.

ARTIGO 4.º

Poderão ser exigidas aos sócios prestações suplementares de capital até ao quíntuplo do capital.

ARTIGO 5.º

1 - A gerência da sociedade, com ou sem remuneração, fica afecta a sócios e ou a não sócios conforme for deliberado em assembleia geral.

2 - Não obstante o disposto no número anterior, ficam desde já nomeados gerentes os sócios António Fernando Moreira Soares e Maria Eugénia Silva Rocha Soares.

3 - Para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos é suficiente a assinatura de um gerente.

4 - Em ampliação dos poderes normais a gerência poderá:

a) Dar e tomar de arrendamento quaisquer imóveis para a sociedade, independentemente do prazo, alterar ou rescindir os respectivos contratos;

b) Adquirir por trespasse ou por concessão de exploração, quaisquer estabelecimentos comerciais e industriais;

c) Comprar, vender e permutar veículos automóveis de ou para a sociedade, outros móveis ou imóveis, assinando os respectivos contratos;

d) Assinar quaisquer contratos de leasing ou de aluguer de longa duração;

e) Confessar, desistir e transigir em juízo.

ARTIGO 6.º

É livre a cessão de quotas entre os sócios. Porém, a favor de estranhos, depende do consentimento da sociedade, a qual tem direito de preferência em primeiro lugar e os sócios não cedentes, em segundo lugar.

ARTIGO 7.º

As assembleias gerais, sempre que a lei não prescreva outras formalidades especiais, serão convocadas por cartas registadas, com aviso de recepção, dirigidas aos sócios com a antecedência mínima de quinze dias.

Conferida, está conforme.

23 de Dezembro de 2003. - O Ajudante Principal, Artur Alberto de Oliveira Araújo.

2003816470