Anúncio de Concurso, de 12 de setembro

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, I. P.

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, I. P.

Endereço postal:

Rua Direita do Viso, 120.

Localidade:

Porto.

Código postal:

4269-002.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

IAPMEI - Unidade de Aprovisionamento e Património, Rua de Camilo Castelo Branco, 2, 3.º, direito, 1150-084 Lisboa.

À atenção de:

Cristiano Alves.

Telefone:

213105175.

Fax:

213105169.

Correio electrónico:

cristiano.alves@iapmei.icep.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Outro: serviços prestados às empresas.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Aquisição de serviços de seguros para 2007.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

c) Serviços:

Categoria de serviços n.º 06.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Aquisição de serviços de seguros nas modalidades de seguro de acidentes de trabalho, seguro de acidentes pessoais, seguro de vida, seguro de saúde, seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel e facultativos de automóvel, seguro de bens patrimoniais e seguro de responsabilidade civil instalações.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 66300000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Para garantia do cumprimento das obrigações assumidas, será exigida ao adjudicatário a prestação de caução de 5% do valor total da adjudicação, com exclusão do IVA.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Para avaliação dos requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais e ou comerciais, devem ser apresentados os documentos referidos no artigo 9.º do programa de concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Para avaliação da capacidade económica e financeira, devem ser apresentados os documentos referidos no artigo 9.º do programa de concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Para avaliação da capacidade técnica, devem ser apresentados os documentos referidos no artigo 9.º do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Preço mais baixo.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 100,00.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Os concorrentes poderão obter cópias do processo do concurso na Unidade de Aprovisionamento e Património, na morada indicada nos «Pontos de Contacto», devendo deixar os elementos de identificação necessários - nome, número de contribuinte, morada e contactos. Forma de pagamento: cheque à ordem do IAPMEI.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 30/10/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 30/08/2006.

Anexo A

ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO

I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Designação oficial:

IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, I. P.

Endereço postal:

Rua de Camilo Castelo Branco, 2, 3.º, direito.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1150-084.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

IAPMEI - Unidade de Aprovisionamento e Património, Rua de Camilo Castelo Branco, 2, 3.º, direito, 1150-084 Lisboa.

À atenção de:

Cristiano Alves.

Telefone:

213105175.

Fax:

213105169.

Correio electrónico:

cristiano.alves@iapmei.icep.pt

II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)

Designação oficial:

IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, I. P.

Endereço postal:

Rua de Camilo Castelo Branco, 2, 3.º, direito.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1150-084.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

IAPMEI - Unidade de Aprovisionamento e Património, Rua de Camilo Castelo Branco, 2, 3.º, direito, 1150-084 Lisboa.

À atenção de:

Cristiano Alves.

Telefone:

213105175.

Fax:

213105169.

Correio electrónico:

cristiano.alves@iapmei.icep.pt

III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Designação oficial:

IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, I. P.

Endereço postal:

Rua de Camilo Castelo Branco, 2, 3.º, direito.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1150-084.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

IAPMEI - Unidade de Aprovisionamento e Património, Rua de Camilo Castelo Branco, 2, 3.º, direito, 1150-084 Lisboa.

À atenção de:

Cristiano Alves.

Telefone:

213105175

Fax:

213105169.

Correio electrónico:

cristiano.alves@iapmei.icep.pt

30 de Agosto de 2006. - A Directora, Teresa Fontela.

3000215067