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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 10537/2005 (2.ª série)
Aviso n.º 10537/2005 (2.ª série), de 23 de novembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
TEXTO
Aviso n.º 10 537/2005 (2.ª série). - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógicos no ano de 2004-2005:
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de autonomia pedagógica
Distrito de Leiria
Externato Cooperativo da Benedita - alvará n.º 2045:
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota d);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota d);
Curso tecnológico de contabilidade (ver nota d);
Curso tecnológico de informática (ver nota a);
Curso tecnológico de administração (ver nota a).
Externato D. Fuas Roupinho - alvará n.º 2294:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota c);
Agrupamento n.º 2 (ver nota d);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota d);
Curso de Artes Visuais (ver nota d);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota d).
Distrito de Lisboa
Academia de Música de Santa Cecília - alvará n.º 1878:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Académico - alvará n.º 237:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Agrupamento n.º 1 (ver nota b).
Colégio As Descobertas - alvará n.º 2210:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio de São João de Brito - alvará n.º 980:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);
Ensino secundário recorrente (ver nota a).
Colégio do Sagrado Coração de Maria - alvará n.º 515:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota b).
Colégio Valsassina - alvará n.º 169:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Colégio Vasco da Gama (Meleças) - alvará n.º 1602:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Salesiana de Manique - alvará n.º 2346:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato D. Afonso V - alvará n.º 1746:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota c);
Curso tecnológico de administração(ver nota c);
Curso tecnológico de informática (ver nota c);
Cursos tecnológicos de serviços comerciais (ver nota c).
Externato do Parque - alvará n.º 17:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato João Alberto Faria - A. D. 32:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota d).
Externato Jardim-Escola João de Deus - Lisboa - alvará n.º 376:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato Liceal da Casa de São Vicente de Paulo - alvará n.º 1332:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Marista de Lisboa - alvará n.º 943:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota d);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota d);
Curso de Ciências Sócio-Económicas (ver nota d);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota d);
Curso de Artes Visuais (ver nota d).
Externato Penafirme - alvará n.º 2190:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota b);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota b);
Curso tecnológico de administração (ver nota b);
Curso técnico de secretariado (ver nota b);
Curso técnico de contabilidade (ver nota b).
Externato Roseiral de Santa Teresinha - alvará n.º 1713:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim-Escola João de Deus - Alvalade - alvará n.º 1752:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Distrito de Santarém
Centro de Estudos de Fátima - alvará n.º 2179:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota b);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b);
Curso de Ciências Sócio-Económicas (ver nota b);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota b);
Curso de Artes Visuais (ver nota b);
Curso tecnológico de informática (ver nota b);
Curso tecnológico de administração (ver nota b);
Curso tecnológico de desporto (ver nota b).
Colégio do Sagrado Coração de Maria - alvará n.º 1126:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio de São Miguel - alvará n.º 2153:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota a);
Curso tecnológico de informática (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus - Tomar - alvará n.º 1518:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Distrito de Setúbal
Colégio Campo de Flores - alvará n.º 1964:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Diocesano D. Manuel de Mello - alvará n.º 1674:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nuno Álvares - alvará n.º 2301:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
(nota a) Autonomia pedagógica concedida por tempo indeterminado.
(nota b) Autonomia pedagógica concedida até 2004-2005, inclusive.
(nota c) Autonomia pedagógica concedida até 2005-2006, inclusive.
(nota d) Autonomia pedagógica concedida até 2006-2007, inclusive.
(nota e) Autonomia pedagógica concedida até 2007-2008, inclusive.
(nota f) Autonomia pedagógica concedida até 2008-2009, inclusive.
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico
Distrito de Leiria
Colégio Brinquinho (O) - processo n.º 3565:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato D. Fuas Roupinho - alvará n.º 2294:
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c);
Curso técnico de administração (ver nota c);
Curso técnico de informática (ver nota c);
Curso técnico de secretariado (ver nota c);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota c).
Externato Ramalho Ortigão - processo n.º 252:
Agrupamento n.º 1 (ver nota b).
Externato Vidas em Flor - processo n.º 3868:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus - Alcobaça - alvará n.º 379:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Distrito de Lisboa
Concelho de Alenquer
Externato Os Cartaxinhos - processo n.º 3836:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho da Amadora
Colégio D. Filipa - A. D. 114:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
Agrupamento n.º 3 (ver nota d);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota d);
Curso de Ciências Sócio-Económicas (ver nota d).
Escola Luís Madureira - processo n.º 3806:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Alexandre Herculano - alvará n.º 32:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota c);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b);
Curso tecnológico de informática (ver nota d).
Externato Amadis - alvará n.º 2129:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Anjo da Guarda - alvará n.º 1863:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Baloiço (O) - alvará n.º 1879:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Bom Jesus - processo n.º 2455:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Castelinho Encantado - alvará n.º 1985:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Cinderela (A) - alvará n.º 1959:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Cisne (O) - alvará n.º 1794:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Colina do Sol (A) - A. D. 59:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato D. João VI - alvará n.º 2192:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Quinta do Borel - A. D. 121:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de Alfragide - alvará n.º 2017:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de Aljubarrota - alvará n.º 1693:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Mestre de Avis - A. D. 248:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Moinho (O) - A. D. 257:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nossa Senhora da Paz - alvará n.º 1528:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Novo Alexandre Herculano (O) - processo n.º 198:
Curso técnico de informática (ver nota c);
Curso técnico de contabilidade (ver nota c);
Curso técnico de construção civil (ver nota c).
Externato Panda (O) - alvará n.º 1569:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Patinho Feio (O) - A. D. 170:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Rainha D. Estefânia - alvará n.º 1877:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Roque Gameiro - alvará n.º 1861:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Verney - A. D. 119:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Viveirinho - alvará n.º 1587:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Concelho de Arruda dos Vinhos
Externato João Alberto Faria - A. D. 32:
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota b);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota b);
Curso técnico de informática (ver nota b);
Curso técnico de contabilidade (ver nota b);
Curso técnico de secretariado (ver nota b);
Curso tecnológico de administração (ver nota b).
Concelho de Cascais
Centro Alfredo Pinheiro - A. D. 55:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Colégio Académico de Cascais - A. D. 603:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio da Bafureira - alvará n.º 793:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio da Quinta do Lago - A. D. 4:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio de Maria Auxiliadora - alvará n.º 1684:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio do Amor de Deus - alvará n.º 1071:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota c).
Colégio do Rosário - A. D. 629:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Marista de Carcavelos - alvará n.º 1901:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Colégio Pirilampo (O) - processo n.º 109:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Portugal - alvará n.º 484:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (d);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).
Colégio St. Julian's School - alvará n.º 43:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colónia Infantil de Educação Popular - alvará n.º 2124:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Primária Nova Apostólica - A. D. 76:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Escola Salesiana de Manique - alvará n.º 2346:
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota a).
Escola Técnica e Liceal Salesiana de Santo António - alvará n.º 1078:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Escolinha da Tia Ló - A. D. 38:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Escolinha do Largo - A. D. 532:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Eramos Um - Cooperativa de Ensino - processo n.º 286:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Cantinho (O) - alvará n.º 2066:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Cavalinho (O) - alvará n.º 2339:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Eduarda Maria - alvará n.º 1753:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Europa - alvará n.º 2335:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Florinda Leal - alvará n.º 525:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil O Papião - A. D. 115:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Luísa Sigea - alvará n.º 517:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Miguel Ângelo - alvará n.º 1833:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Nicho (O) - alvará n.º 1872:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Nossa Senhora da Assunção - alvará n.º 1850:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Nossa Senhora do Monte - A. D. 10:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Nossa Senhora do Rosário - alvará n.º 2200:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Nova Toca - alvará n.º 2302:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Novo Calypso - A. D. 237:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Olias - alvará n.º 2020:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato O Pinheirinho - alvará n.º 2047:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Primário 31 de Janeiro - alvará n.º 1039:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Príncipe de Avis - alvará n.º 1860:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim de Infância O Xururuca - A. D. 312:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Concelho de Lisboa
Academia de Música de Santa Cecília - alvará n.º 1878:
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota c).
Associação Ester Janz - A. D. 457:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Associação Pró-Infância de Santo António de Lisboa - alvará n.º 643:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Centro Escolar Republicano Alferes Malheiro - alvará n.º 144:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Centro Helen Keller - A. D. 278:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Colégio da Quinta das Palmeiras - A. D. 80:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio das Oficinas de São José - alvará n.º 1167:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos n.os 2 e 4 (ver nota d);
Agrupamentos n.os 1 e 3 (ver nota a).
Colégio de Santa Doroteia - alvará n.º 249:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota d).
Colégio de Santa Maria - alvará n.º 107:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio de São Tomás - processo n.º 406:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio do Bom Sucesso - alvará n.º 47:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Luso-Suíço - alvará n.º 922:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio Manuel Bernardes - alvará n.º 201:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota e).
Colégio Moderno - alvará n.º 235:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Colégio Paula Frassinetti - alvará n.º 1354:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Pelicano (O) - alvará n.º 1823:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio Planalto - alvará n.º 2296:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio Sá de Miranda - alvará n.º 1876:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Colégio São Francisco Xavier - alvará n.º 1386:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio São João de Brito - alvará n.º 980:
Curso técnico de contabilidade (ver nota e);
Curso técnico de secretariado (ver nota e).
Cooperativa de Ensino Os Pioneiros - A. D. 156:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Escola Avé-Maria - alvará n.º 865:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Carolina Michäelis - alvará n.º 1016:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola do Grémio de Inst. Liberal de Campo de Ourique - alvará n.º 510:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola dos Mestres - A. D. 544:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota d);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Escola Pedro Nunes - alvará n.º 111:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Escola Primária do Centro Cultural das Crianças do Cruzeiro e Rio Seco - A. D. 177:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Princesa Ana - alvará n.º 1247:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Privativa n.º 1 de A Voz do Operário - alvará n.º 256:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Privativa n.º 6 de A Voz do Operário - alvará n.º 610:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Santa Teresa do Menino Jesus - alvará n.º 841:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Raiz - processo n.º 3762:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Alfa - alvará n.º 2156:
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);
Secundário recorrente geral (ver nota b).
Externato Altos Infantes (Os) - alvará n.º 1930:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Álvares Cabral - alvará n.º 1979:
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota c);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato Anita - A. D. 52:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Bambi (O) - alvará n.º 1768:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Barquinho (O) - alvará n.º 1451:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Camilo Castelo Branco - alvará n.º 605:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Casulo (O) - alvará n.º 1779:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato CEBE - Cooperativa de Ensino de Benfica - A. D. 17:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Cidade da Criança (A) - A. D. 117:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Crisfal - alvará n.º 1776:
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato Curvo Semedo - alvará n.º 1049
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Associação de Beneficência da Freguesia da Encarnação - alvará n.º 351:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Associação de São Mamede - alvará n.º 505:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Associação Operária de Palma e Arredores - alvará n.º 604:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Encarnação - A. D. 138:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato da Luz - alvará n.º 1559:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato da Sociedade Promotora de Educação Popular - alvará n.º 577:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Torre - alvará n.º 2036:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato das Escravas do Sagrado Coração de Jesus - alvará n.º 217:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico(ver nota b).
Externato das Pedralvas - A. D. 385:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato das Pedras Negras - alvará n.º 226:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato de Nossa Senhora da Penha de França (COOPESCOLA) - alvará n.º 1246:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de São Cristóvão - alvará n.º 1897:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato de Santa Maria de Belém - alvará n.º 1491:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de Santo António da Ordem Terceira - alvará n.º 75:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato de São José - alvará n.º 306:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato do Sporting Clube de Rio Seco - alvará n.º 559:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato D. Manuel I - alvará n.º 1477:
Secundário recorrente geral (ver nota b).
Externato Dr. Mário Madeira - alvará n.º 1403:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Ergon - A. D. 140:
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato Escola da Restauração - alvará n.º 558:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Escola Selecta Prof. Dr. Amadeu Andrés - alvará n.º 1252:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota e).
Externato Escolinha (A) - alvará n.º 2009:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Fernando Pessoa - alvará n.º 1998:
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2,3 e 4 (ver nota c);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato Fernão Mendes Pinto - alvará n.º 1866:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Fofinhos (Os) - A. D. 155:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Grão Vasco - alvará n.º 1566:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infante D. Pedro - alvará n.º 1435:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil e Primário A Árvore - alvará n.º 1903:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil e Primário O Beiral - alvará n.º 1498:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil e Primário Passos Manuel - alvará n.º 2295:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil Príncipe Perfeito - alvará n.º 1572:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato João XXIII - alvará n.º 1716:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Lar da Criança - alvará n.º 1070:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Latino Coelho - alvará n.º 682:
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).
Externato Luso-Britânico - alvará n.º 1554:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Marcelino Champagnat - alvará n.º 84:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Maria Teresa - alvará n.º 1480:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Marquês de Pombal - alvará n.º 2216:
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2 e 3 (ver nota b);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato Mira Rio - alvará n.º 2289:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Externato Mundo Português (O) - alvará n.º 2073:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato n.º 4 de Educação Popular - alvará n.º 1314:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Externato Nobel - alvará n.º 2250:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Nosso Jardim (O) - alvará n.º 1871:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Novo Crisfal - alvará n.º 1812:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota d).
Externato Paço da Rainha - alvará n.º 1988:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Paroquial de Nossa Senhora da Conceição - alvará n.º 1118:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Paula Vicente - alvará n.º 770:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota a).
Externato Pim Pam Pum - alvará n.º 1869:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Poeta (O) - alvará n.º 1140:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Portugália - alvará n.º 207:
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota b);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Primário n.º 1 de Educação Popular - alvará n.º 645:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Rainha D. Amélia - alvará n.º 1223:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Ritinha (A) - A. D. 401:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Santa Francisca - alvará n.º 1570:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a) c.
Externato São Miguel Arcanjo - alvará n.º 2139:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Sebastião da Gama - alvará n.º 1989:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota b).
Externato Séneca - alvará n.º 2188:
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
Ensino secundário recorrente (ver nota b).
Externato Vera Cruz - alvará n.º 1427:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola João de Deus - Olivais - alvará n.º 2160:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim Infantil Bosque (O) - A. D. 326:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim Infantil Pestallozzi - alvará n.º 1415:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
NUCLISOL - Jean Piaget - Unidade de Desenvolvimento Integrado de Chelas - processo n.º 159:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Nova Escola João de Deus Ramos - alvará n.º 866:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Queen Elizabeth's School - alvará n.º 723:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Real Colégio de Portugal - processo n.º 3880:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho de Loures
Colégio Bartolomeu Dias - alvará n.º 2142:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota c);
Curso tecnológico de comunicação (ver nota c);
Curso tecnológico de informática (ver nota c);
Curso tecnológico de administração (ver nota c);
ENSICOOP - Externato de São José - alvará n.º 2328:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);
Curso técnico de informática (ver nota c);
Curso técnico de contabilidade (ver nota c);
Curso técnico de secretariado (ver nota c);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato Cesário Verde - alvará n.º 1667:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Cidade Nova - A. D. 107:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Florbela Espanca - A. D. 45:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Infante Santo - alvará n.º 2070:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato João Paulo II - alvará n.º 2169:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Júlio César - alvará n.º 2212:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a).
Externato Machado de Castro - alvará n.º 2096:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Nossa Senhora das Preces - alvará n.º 1799:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Pinóquio (O) - A. D. 271:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Primário Rainha Santa - alvará n.º 1677:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Raio de Sol - A. D. 206:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Concelho de Odivelas
Externato de Santo Adrião - alvará n.º 2050:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Flor do Campo - A. D. 67:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Agrupamentos n.os 1 e 3 (ver nota b);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b).
Externato João Ratão - alvará n.º 2189:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Pica-Pau - alvará n.º 2241:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Pirilampo - alvará n.º 2065:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Quintinha (A) - alvará n.º 2342:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Instituto de Ciências Educativas - A. D. 552:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota b);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b);
Curso de Ciências Sócio-Económicas (ver nota b);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota b);
Curso de Línguas e Literatura (ver nota b);
Curso de Artes Visuais (ver nota b).
Jardim Infantil Pintainho (O) - A. D. 158:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Concelho de Oeiras
Colégio Boa Sorte - alvará n.º 1975:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Colégio Monte Flor - A. D. 139:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Princesa Isabel - alvará n.º 1259:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Alfa Beta - alvará n.º 2016:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Charlot (O) - alvará n.º 2288:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato D. Luís - alvará n.º 1348:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Minha Escola (A) - alvará n.º 1678:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Nossa Senhora das Dores - alvará n.º 650:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Nova Oeiras - alvará n.º 1931:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Padre António Vieira - processo n.º 307:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Palmeirinha (A) - A. D. 397:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Santa Catarina - processo n.º 277:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho de Mafra
Colégio Baratinha (A) - A. D. 654:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho de Sintra
Colégio Catarina de Bragança - processo n.º 233:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Colibri - A. D. 426:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Colégio D. Pedro V - A. D. 425:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio dos Plátanos - A. D. 226:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Miribi - A. D. 275:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio Nova Formiguinha (A) - Proc. 121:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Colégio Novo Mundo - A. D. 286:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Quinta dos Girassóis - processo n.º 3436:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio São José do Ramalhão - alvará n.º 694:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota c).
Colégio Tapada das Mercês - A. D. 43:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Cooperativa de Ensino do Cacém - alvará n.º 2138:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Afonso de Albuquerque - alvará n.º 1484:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Almeida Garret - alvará n.º 195:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Calimero - A. D. 144:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato de Ensino Primário Centro de Assistência Paroquial de São João das Lampas - alvará n.º 1886:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Eça de Queirós - alvará n.º 2314:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Júlio Dinis - alvará n.º 1146:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Marcelino Mesquita - alvará n.º 1745:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Monte Abraão - alvará n.º 2037:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Nial (O) - alvará n.º 2042:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nossa Senhora da Apresentação - alvará n.º 1644:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Novos Rumos - A. D. 159:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Paroquial de Colares - alvará n.º 1817:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Pinóquio (O) - alvará n.º 2083:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Rainha Santa Isabel - alvará n.º 949:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim de Infância Amiguinhos de Terlú (Os) - A. D. 272:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim Escola Cabaninha (A) - alvará n.º 2158:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Concelho de Torres Vedras
Externato Mundo da Criança (O) - alvará n.º 1984:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Primeiros Passos (Os) - alvará n.º 1729:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Jardim-Escola João de Deus - alvará n.º 1734:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho de Vila Franca de Xira
Colégio Cocas (O) - A. D. 8:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Duque de Bragança - A. D. 58:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio José Álvaro Vidal - A. D. 314:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Instituto Piaget - A. D. 601:
1.º ciclo do ensino básico(ver nota c).
Distrito de Santarém
Centro de Estudos de Fátima - alvará n.º 2179:
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b);
Curso técnico de contabilidade (ver nota b);
Curso tecnológico de informática (ver nota d).
Colégio Diocesano Andrade Corvo - alvará n.º 48:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Infante Santo - processo n.º 63:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Nossa Senhora de Fátima - alvará n.º 87:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Rumo ao Futuro - A. D. 327:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Luís de Camões - alvará n.º 1483:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Mouzinho de Albuquerque - A. D. 404:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota c);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b);
Curso técnico de informática (ver nota b);
Curso técnico de construção civil (ver nota b);
Curso técnico de contabilidade (ver nota b).
Externato Primário de São Domingos do S. S. Rosário - alvará n.º 1327:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
2.º Jardim-Escola João de Deus - Tomar - alvará n.º 1673:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus - Entroncamento - alvará n.º 2076:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim-Escola João de Deus - Torres Novas - alvará n.º 1610:
1.º ciclo do ensino básico.(ver nota e).
Jardim-Escola João de Deus - Tramagal - alvará n.º 1832:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus - Santarém - processo n.º 148:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Distrito de Setúbal
Academia de Música e Belas Artes Luísa Todi - alvará n.º 1762:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Centro de Ocupação Infantil - A. D. 256:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Adventista de Setúbal - A. D. 202:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio Campo de Flores - alvará n.º 1964:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio das Arroteias - alvará n.º 485:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio do Parque do Falcão - processo n.º 75:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio do Vale - A. D. 564:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio Guadalupe - processo n.º 106:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Minerva - A. D. 339:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio St. Peter's School II - processo n.º 112:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b);
Curso de Ciências Sócio-Económicas (ver nota b);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota b).
Colégio Um, Dó, Li, Tá - processo n.º 3553:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Básica da Comunidade Islâmica de Palmela - processo n.º 3781:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Primária de Sant'Ana - alvará n.º 1842:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Escola Soeiro Pereira Gomes (Coop. de Ensino do Laranjeiro) - A. D. 128.
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota d);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).
Externato Abelhinha (A) - A. D. 149:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Académico - A. D. 61:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Afonso de Albuquerque - alvará n.º 1508:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Atlântico - A. D. 168:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Barquinho (O) - A. D. 78:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Colmeia (A) - alvará n.º 2100:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Conchinha (A) - alvará n.º 2215:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Diocesano Sebastião da Gama - alvará n.º 1659:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Frei Luís de Sousa - alvará n.º 1530:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Externato Gil Eanes - alvará n.º 2131:
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato Grandes de Portugal - alvará n.º 1951:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil O Golfinho - alvará n.º 2304:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Início (O) - A. D. 2:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Janela Aberta à Educação - A. D. 176:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Jean Piaget - Almada - AD. 224-A:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Joaninhas (As) - A. D. 3:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Nuno Álvares - alvará n.º 2301:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Pátio das Andorinhas (O) - A. D. 252:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Paulo VI - alvará n.º 1870:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Perna Longa - alvará n.º 2323:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Quintinha da Criança (A) - processo n.º 72:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Semente (A) - A. D. 253:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Si-Só (O) - alvará n.º 2221:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Sol e Mar - A. D. 351:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Sol Nascente - alvará n.º 2287:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Sossego da Mamã (O) - A. D. 70:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Rainha Santa - alvará n.º 1258:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Rainha Santa (Secção) - A. D. 501:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-de-infância Cantinho dos Amigos (O) - A. D. 593:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim Infantil Arte e Mágica - A. D. 368:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim Infantil Coala (O) - A. D. 430:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim Infantil Periquito (O) - A. D. 157:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
(nota a) Paralelismo pedagógico concedido por tempo indeterminado.
(nota b) Paralelismo pedagógico concedido até 2004-2005, inclusive.
(nota c) Paralelismo pedagógico concedido até 2005-2006, inclusive.
(nota d) Paralelismo pedagógico concedido até 2006-2007, inclusive.
(nota e) Paralelismo pedagógico concedido até 2007-2008, inclusive.
(nota f) Paralelismo pedagógico concedido até 2008-2009, inclusive.
20 de Outubro de 2005. - Pelo Director Regional, o Director Regional-Adjunto, Rui Correia.