Aviso n.º 826/2004 (2.ª série), de 23 de janeiro

Aviso n.º 826/2004 (2.ª série). - Nos termos do n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard do átrio da Escola a lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino com referência a 31 de Dezembro de 2003.

Para os efeitos do disposto no artigo 96.º do mesmo diploma, os funcionários dispõem de 30 dias, a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, para reclamação ao dirigente máximo do serviço.

9 de Janeiro de 2004. - O Presidente do Conselho Executivo, Rui Manuel Duarte Costa.