Despacho n.º 16112/2006, de 3 de agosto

Despacho n.º 16 112/2006

Nos termos do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, aditado pelo artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 393/90, de 11 de Dezembro, designo a técnica profissional especialista Maria Teresa de Jesus Maldonado Diegues e a assistente administrativa especialista Clara Maria Neves de Oliveira, ambas do quadro de pessoal do Instituto das Artes, para exercerem funções de secretariado no meu gabinete.

O presente despacho produz efeitos a 7 de Novembro de 2005, ficando desta forma revogado o meu despacho de 7 de Novembro de 2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de Janeiro de 2006, com o n.º 861/2006.

24 de Julho de 2006. - O Director, Jorge Vaz de Carvalho.