Despacho (extracto) n.º 10829/2005 (2.ª série), de 13 de maio

Despacho (extracto) n.º 10 829/2005 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências conferida pelo subdirector-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meus despachos de:

14 de Abril de 2005:

Luísa Maria de Jesus Garcês, escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Grândola - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 2 de Novembro a 26 de Dezembro de 2004.

Maria Manuela Vieira Lopes, técnica de justiça principal (escalão 5, índice 620) dos serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos serviços e Tribunal, no período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2004.

15 de Abril de 2005:

José Manuel Martins de Sousa, escrivão de direito (escalão 5, índice 620) do Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2004.

José Manuel Teixeira Diogo, escrivão de direito (escalão 3, índice 570) da 9.ª Vara Cível do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) da mesma Vara Cível, no período de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2004.

Manuel António Gonçalves Cacho, escrivão de direito (escalão 4, índice 600) do Tribunal da Comarca de Ponte da Barca - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 8 de Junho a 14 de Setembro de 2004.

Manuel Fernando Barbosa de Sousa, técnico de justiça principal (escalão 5, índice 620) dos serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal, Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos serviços e Tribunal, no período de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2004.

Margarida Paula Rodrigues Gomes Castanheira de Sousa, escrivã de direito (escalão 3, índice 570) das 5.ª e 6.ª Varas Criminais de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) nas mesmas Varas Criminais, no período de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2004.

Maria Alice Sanches Martinho Pequito, técnica de justiça principal (escalão 5, índice 620) dos serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e DIAP de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos serviços e Tribunal, no período de 29 de Setembro a 31 de Dezembro de 2004.

Maria da Conceição Cardoso Ferreira da Silva Gonçalves, escrivã de direito (escalão 5, índice 620) do Tribunal da Comarca de Alcobaça - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 12 de Setembro a 12 de Novembro de 2004.

Maria de Fátima Afonso, técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Guimarães - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos serviços e Tribunal, no período de 31 de Maio a 13 de Junho de 2004.

Maria de Fátima Pereira de Anciães Cabral Campinas, escrivã de direito (escalão 4, índice 600) da 3.ª Vara Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) das 3.ª e 4.ª Varas Criminais de Lisboa, no período de 11 de Outubro a 31 de Dezembro de 2004.

Maria Júlia Garcia Alves Lico Martins Pereira, escrivã de direito (escalão 3, índice 570) da Secretaria-Geral do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal, nos dias 13 e 14 de Setembro de 2004.

Maria de Lourdes Camacho Teixeira Barbedo Pinto, escrivã de direito (escalão 5, índice 620) do Tribunal do Trabalho de Matosinhos - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 31 de Maio a 13 de Junho de 2004.

Paulo António da Silva Nogueira, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da 15.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) das 15.ª e 16.ª Varas Cíveis de Lisboa, no período de 3 a 14 de Setembro de 2004.

Zélia Caçador Ribeiro Peseiro, escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Coruche - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 30 de Agosto a 31 de Dezembro de 2004.

2 de Maio de 2005. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.