Despacho (extracto) n.º 10830/2005 (2.ª série), de 13 de maio

Despacho (extracto) n.º 10 830/2005 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências conferida pelo subdirector-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meu despacho de 14 de Abril de 2005:

Agostinho Marcelino Gomes Teles, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2004.

Albino Coelho Caldeira, escrivão de direito (escalão 3, índice 570) do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2004.

Alvarino de Jesus da Silva, escrivão de direito (escalão 3, índice 570) do Tribunal de Execução de Penas de Évora - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2004.

António de Almeida, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal da Comarca de Tondela - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 21 a 31 de Dezembro de 2004.

António Barradas Mendes, escrivão de direito (escalão 5, índice 620) do Tribunal do Trabalho de Abrantes - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 12 de Agosto a 14 de Setembro de 2004.

António José Correia Fernandes, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Lagos - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2004.

António Manuel Alves, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Penafiel - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 5 a 28 de Setembro de 2004.

António Manuel dos Santos Correia, escrivão de direito (escalão 3, índice 570) do Tribunal de Execução de Penas de Coimbra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, nos dias 13 e 14 de Junho de 2004.

Armando Manuel Oliveira Menezes, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal da Comarca de Leiria - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de secretaria-geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal, no período de 29 de Setembro a 31 de Dezembro de 2004.

Carlos Alberto Eiró Machado, escrivão de direito (escalão 4, índice 600) do Tribunal do Trabalho da Figueira da Foz - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 11 de Agosto a 14 de Setembro de 2004.

César Lopes de Azevedo, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Horta - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 28 a 31 de Dezembro de 2004.

Maria do Céu Gil Leitão Santos, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do 1.º Juízo Liquidatário do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2004.

Maria da Conceição Monteiro Guedes Martins, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Vila Real - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 12 de Agosto a 26 de Setembro de 2004.

Maria Elvira Grilo Roquete Alcobia, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2004.

Maria Emília de Sá Rodrigues Pereira Magalhães, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do Tribunal do Trabalho de Gondomar - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 15 a 31 de Dezembro de 2004.

Maria Filomena Duarte da Costa Vicente, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Mafra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 30 de Junho a 31 de Dezembro de 2004.

4 de Maio de 2005. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.