Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 10 840/2005 (2.ª série). - Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, dou por finda, a seu pedido, a vigência da comissão de serviço da secretária-geral-adjunta deste Ministério, Dr.ª Cristina Maria Figueiras da Costa Malta, com efeitos reportados a 30 de Abril de 2005.
29 de Abril de 2005. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.
