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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 10 848/2005 (2.ª série). - No exercício das competências que me foram delegadas por despacho do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de 28 de Abril de 2005 e ao abrigo do disposto de forma conjugada no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 165/85, de 16 de Maio, na norma X do protocolo homologado pela Portaria n.º 235-A/96, de 28 de Junho, que institui o Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP), nomeio, por proposta dos respectivos outorgantes e após ter sido ouvido o conselho de administração, a licenciada Elvira Maria Cardoso Grilo Carlota de Sousa Macedo para o cargo de directora do referido Centro de Formação e exonero o licenciado José Leitão das mesmas funções.
O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
28 de Abril de 2005. - O Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.
