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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 10 854/2005 (2.ª série). - Tendo em conta o disposto no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro, conjugado com os artigos 2.º, n.º 3, e 4.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 215/97, de 18 de Agosto, e ainda com os artigos 18.º, 19.º e 37.º, n.º 3, todos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, e considerado que a experiência e qualificação profissionais do licenciado Luís de Ascensão Correia Galego o tornaram possuidor do perfil adequado para exercer o cargo em que é investido, conforme atesta o currículo publicado em anexo, determina-se:
1 - É nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional o licenciado Luís de Ascensão Correia Galego, assessor da carreira técnica superior do quadro único de pessoal dos serviços centrais e regionais do Ministério da Educação.
2 - A presente nomeação produz efeitos desde 3 de Maio de 2005.
27 de Abril de 2005. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.
Nota curricular
1 - Dados biográficos:
Nome - Luís de Ascensão Correia Galego;
Local e data de nascimento - Évora, em 23 de Maio de 1963.
2 - Habilitações académicas:
Mestrado em Sociologia (Sociologia do Emprego) pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) (classificação final de Muito bom, por unanimidade);
Licenciatura em História (variante de História da Arte) pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (classificação final de 13 valores).
3 - Formação pós-graduada:
Pós-graduação em Sociologia do Emprego pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) (classificação final de 17 valores);
Pós-graduação em Direito da Sociedade de Informação pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
4 - Carreira profissional:
4.1 - No quadro de departamentos de cultura, educação, desporto e juventude da administração pública local, exerceu funções técnicas superiores até 1999.
4.2 - Desde 1999, técnico superior na Assessoria de Orientação e Aproximação à Vida Activa (AOAVA)/Departamento do Ensino Secundário (DES) do Ministério da Educação (ME).
4.3 - Desde 2002, assessor da carreira técnica superior do quadro único dos serviços centrais do ME, onde integra a Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC).
5 - Actividades técnica, científica e cultural:
Coordenação de planos autárquicos de acção cultural e pedagógica, em colaboração com estabelecimentos de ensino e outras instituições educativas;
Coordenação de planos de formação municipais integrando acções e cursos de formação para professores, animadores culturais e jovens;
Colaboração no planeamento de edições promovidas pela AOAVA/DES/ME;
Colaboração no Centro Nacional de Recursos para a Orientação;
Dinamização e organização de iniciativas de divulgação da oferta educativa e formativa;
Participação na campanha nacional de informação e orientação escolar e profissional;
Orientador de estágio na área das ciências sociais e humanas;
Responsável pela execução do projecto "Estratégias de intervenção junto das entidades formadoras e empregadoras na aproximação ao mercado de trabalho" (planos de actividades de 2000, 2001 e 2002, DES/ME);
Representante do ME na Comissão Interministerial Programa para a Integração dos Jovens na Vida Activa;
Representante do ME (em regime de substituição dos directores-gerais do Ensino Secundário) no Observatório do Emprego e Formação Profissional;
Representante do ME na comissão de acompanhamento da iniciativa comunitária EQUAL;
Representante do ME na comissão técnica especializada de Metalurgia e Metalomecânica;
Representante do ME no grupo de trabalho Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação;
Representante português na International Conference on Social Inclusion Through Education, Copenhagen/The European Union.
6 - Publicações:
Cursos Profissionalmente Qualificantes: A Formação para os Quadros Intermédios do Futuro, Lisboa: DES/ME, 2000 (colaboração e actualização de dados);
Observatórios de Entradas na Vida Activa: Uma Abordagem Sociológica acerca do Papel dos Observatórios na Interacção entre o Sistema de Ensino e Formação e o Sistema de Emprego, tese de mestrado, Lisboa: ISCTE, 2003 (policopiado);
"Uma abordagem sociológica acerca do papel dos observatórios na interacção entre o sistema de ensino e formação e o sistema de emprego", in Sociedade e Trabalho, n.º 19, Lisboa: MSST, 2004;
Guia de Orientação: Actividades de Aproximação ao Mercado de Trabalho (acompanhamento técnico-didáctico e revisão de texto), Lisboa: DGIDC/ME, 2004;
Novos Caminhos do Nível Secundário de Educação, Lisboa: DGIDC/ME, 2005 (colaboração).
