Despacho n.º 10855/2005 (2.ª série), de 13 de maio

Despacho n.º 10 855/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos do disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, dou por findas as funções que Miguel Augusto Morgado do Quental de Menezes vinha desempenhando no meu Gabinete.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2005.

27 de Abril de 2005. - O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.