Despacho n.º 10720/2006 (2.ª série), de 15 de maio

Despacho n.º 10 720/2006 (2.ª série). - Considerando que resulta do artigo 35.º do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, que os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo não dotados de autonomia pedagógica se encontram institucionalmente vinculados a um estabelecimento de ensino público;

Considerando que o Conservatório de Música de Olhão obteve autorização de funcionamento, por despacho do director regional de Educação do Algarve de 16 de Dezembro de 2004, e que não foi incluído na lista de escolas em anexo ao despacho n.º 5640/2005 (2.ª série), de 16 de Março, que aprovou a rede de vinculação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino artístico especializado para o ano lectivo de 2004-2005:

Determina-se:

1 - A rede de vinculação para o ano lectivo de 2004-2005 dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino artístico especializado, criada nos termos do n.º 1 do despacho n.º 5640/2005 (2.ª série), de 16 de Março, inclui o Conservatório de Música de Olhão como escola vinculada à Escola de Música do Conservatório Nacional.

2 - O anexo do despacho n.º 5640/2005 (2.ª série), de 16 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 16 de Março de 2005, é substituído pelo anexo do presente diploma, que dele faz parte integrante.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir do início do ano lectivo de 2004-2005.

20 de Abril de 2006. - O Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

ANEXO

Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian

Academia de Música de Arouca.

Academia de Música de Castelo de Paiva.

Academia de Música de Oliveira de Azeméis.

Academia de Música de Santa Maria.

Academia de Música de São João da Madeira

Academia de Música de Vale de Cambra, C. R. L.

Academia de Música do Orfeão de Ovar.

Conservatório de Música da Jobra.

Conservatório de Música de Águeda.

Conservatório de Música de São José da Guarda.

Conservatório de Música de Seia - Collegium Musicum.

Conservatório Regional de Música Dr. José de Azeredo Perdigão.

Escola de Artes da Bairrada.

Escola de Música Coral de Fornos.

Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian - Braga

Academia de Música da Associação de Cultura Musical de Lousada.

Academia de Música de Barcelos.

Academia de Música de José Atalaya.

Academia de Música de Viana do Castelo.

Academia de Música de Fernandes Fão.

Academia de Música Valentim Moreira de Sá.

Companhia da Música.

Escola de Música de Esposende.

Conservatório de Música de Coimbra

Academia de Música de Alcobaça.

Academia de Música de Cantanhede.

Academia de Música e Dança do Fundão - sede, secção de Penamacor.

Centro de Formação Artística da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais.

Conservatório de Música David de Sousa.

Conservatório de Música de Ourém.

OUREARTE - Escola de Música e Artes de Ourém.

Conservatório Regional de Castelo Branco - sede, secção de Idanha-a-Nova.

Conservatório Regional de Coimbra.

Conservatório Regional de Música da Covilhã.

Escola de Artes SAMP.

Escola de Música Canto Firme.

Escola de Música do Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral.

Escola de Música do Orfeão de Leiria.

Escola de Música Jaime Chavinha.

Escola de Música São Teotónio.

Conservatório de Música do Porto

Academia de Música da Rua Costa Cabral.

Academia de Música de Espinho.

Academia de Música de Paços de Brandão.

Academia de Música de Paredes.

Academia de Música de São Félix da Marinha.

Academia de Música de São Pio X.

Academia Musical de Vilar do Paraíso.

Centro de Estudos Musicais do Porto.

Conservatório de Música da Maia.

Conservatório de Música de Bragança.

Conservatório Regional de Gaia.

Conservatório Regional de Música de Vila Real.

Curso de Música Silva Monteiro.

Escola de Música de Leça da Palmeira.

Escola de Música de Perosinho.

Escola de Música do Porto.

Escola de Música Guilhermina Suggia.

Escola de Música Óscar da Silva.

Escola Municipal de Música da Póvoa de Varzim.

Fórum Cultural de Gulpilhares.

Escola de Música do Conservatório Nacional

Academia de Música de Almada.

Academia de Música de Elvas - Manuel Rodrigues Coelho.

Academia de Música de Lagos - sede, secção de Lagoa.

Academia de Música de Santa Cecília.

Academia de Música de Tavira.

Academia de Música e Belas-Artes Luísa Todi.

Academia de Música Eborense.

Conservatório de Albufeira.

Conservatório de Caldas da Rainha - Lugar da Música.

Conservatório de Música de Olhão.

Conservatório de Música D. Dinis - Odivelas.

Conservatório de Música do Choral Phydellius.

Conservatório de Portimão - Joly Braga Santos.

Conservatório Regional de Évora - Eborae Mvsica.

Conservatório Regional de Música da Golegã.

Conservatório Regional de Palmela.

Conservatório Regional de Setúbal - sede, secção de Setúbal, secção de Palmela (Conservatório de Música Os Loureiros).

Conservatório Regional de Vila Real de Santo António.

Conservatório Regional do Algarve.

Conservatório Regional do Alto Alentejo.

Conservatório Regional do Baixo Alentejo - sede, pólo de Serpa, pólo de Moura e pólo de Castro Verde.

Conservatório Regional Silva Marques.

Escola de Artes do Norte Alentejano - sede, pólo de Ponte de Sor.

Escola de Música de Santarém.

Escola de Música Leal da Câmara.

Escola de Música Luís António Maldonado Rodrigues.

Escola de Música Nossa Senhora do Cabo.

Fundação Musical dos Amigos das Crianças.

Instituto de Música Vitorino Matono.

Escola de Dança do Conservatório Nacional

Escola de Dança Ana Mangericão.

Escola Secundária Especializada de Ensino

Artístico Soares dos Reis

Instituto das Artes e da Imagem.

Instituto Gregoriano de Lisboa

Academia de Música Eborense (só para o curso de Canto Gregoriano).