Aviso de Contumácia n.º 6128/2005 - AP, de 16 de junho

Aviso de contumácia n.º 6128/2005 - AP. - O Dr. Manuel Eduardo P. B. M. Sampaio, juiz de direito da Secção Única do Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 244/03.3TAAVV, pendente neste Tribunal, contra o arguido Manuel Augusto da Costa Rodrigues, filho de Alberto Dantas Rodrigues e de Maria de Jesus da Costa Abreu Rodrigues, natural de Arcos de Valdevez, Rio de Moinhos, Arcos de Valdevez, de nacionalidade portuguesa, nascido em 20 de Março de 1978, solteiro, empregado de balcão, titular do bilhete de identidade n.º 12602252, com domicílio no Bairro do Ingote, bloco 6, rés-do-chão, esquerdo, 3020-000 Coimbra, por se encontrar acusado da prática de um crime de falsidade de depoimento ou declaração, previsto e punido pelo artigo 359.º do Código Penal, praticado em 25 de Junho de 2003, por despacho de 18 de Abril de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

18 de Abril de 2005. - O Juiz de Direito, Manuel Eduardo P. B. M. Sampaio. - O Oficial de Justiça, Artur Nunes.