Aviso de Contumácia n.º 6245/2005 - AP, de 16 de junho

Aviso de contumácia n.º 6245/2005 - AP. - O Dr. Miguel Jorge Vieira Teixeira, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 21/97.9TBFAF, pendente neste Tribunal, contra o arguido José Manuel Cunha, filho de João Cunha e de Conceição Leite, nascido em 17 de Junho de 1947, casado, titular do bilhete de identidade n.º 3935725, com domicílio em Chemim de La Gravière, 2, 1008, Prilly, Lousane, Suisse, por se encontrar acusado da prática de um crime de omissão de auxílio, previsto e punido pelo artigo 200.º do Código Penal, por despacho de 8 de Abril de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por apresentação.

14 de Abril de 2005. - O Juiz de Direito, Miguel Jorge Vieira Teixeira. - A Oficial de Justiça, Alzira Nogueira.