Aviso de Contumácia n.º 6572/2005 - AP, de 16 de junho

Aviso de contumácia n.º 6572/2005 - AP. - A Dr.ª Anabela Campos, juíza de direito da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Setúbal, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 1018/97.4TASTB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Victor Manuel Rocha Pedroso, filho de José Gomes Alves e de Hermínia da Conceição Rocha, nascido em 17 de Maio de 1970, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10458709, com domicílio na Estrada n.º 119, sem número de polícia, Ponte da Pedra, Regueira de Pontes, Marinha Grande, 2400-000 Leiria, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º do Código Penal, praticado em 14 de Setembro de 1997, por despacho de 16 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por apresentação.

8 de Abril de 2005. - A Juíza de Direito, Anabela Campos. - A Oficial de Justiça, Maria Céu Saraiva.