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Ato Original
Aviso n.º 8147/2005 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, aplicável à administração local pelo Decreto-Lei n.º 409/91, de 17 de Outubro, torna-se público que, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, conjugado com o artigo 140.º, n.os 2 e 3, do Código do Trabalho, foram renovados contratos a termo resolutivo certo com os indivíduos a seguir indicados:
a) Por seis meses:
Fernando Araújo Moreira e José Carlos Baptista Pereira - contratos celebrados em 8 de Novembro de 2004 para o desempenho de funções de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais.
Samuel Santos Morais, José António Alves, José Manuel Constantino Gonçalves, Mário Filipe Pereira Marques Ferreira e Vítor Manuel Sequeira Gomes - contratos celebrados em 2 de Dezembro de 2004 para o desempenho de funções de cantoneiro de limpeza.
Jorge Miguel Nunes Lourenço - contrato celebrado em 16 de Dezembro de 2004 para o desempenho de funções de cantoneiro de limpeza.
Pedro Emanuel Carrascalão Antunes - contrato celebrado em 31 de Dezembro de 2004 para o desempenho de funções de técnico superior de economia de 2.ª classe.
b) Por 12 meses:
José Manuel Tavares Almeida - contrato celebrado em 8 de Agosto de 2003 para o desempenho de funções equiparadas às de monitor.
Sofia Motta Veiga Rebelo de Sousa - contrato celebrado em 11 de Novembro de 2004 para o desempenho de funções de técnico superior de 2.ª classe.
Fernando Jorge Leirinha Valério e José Carlos Coelho Semedo Pereira - contratos celebrados em 2 de Dezembro de 2004 para o desempenho de funções equiparadas às de cantoneiro de limpeza.
c) Por 18 meses:
Luís Manuel Ferreira Fernandes - contrato celebrado em 8 de Novembro de 2004 para o desempenho de funções equiparadas às de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais.
d) Por 30 meses:
Clara Sofia Costa Silva Ferreira - contrato celebrado em 2 de Novembro de 2004 para o desempenho de funções equiparadas às de técnico profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe.
e) Por dois anos:
Luís Miguel Rodrigues Macedo - contrato celebrado em 10 de Janeiro de 2005 para o desempenho de funções equiparadas às de técnico superior do ambiente de 2.ª classe.
[Não carece de visto do Tribunal de Contas - artigo 114.º, n.º 3, alínea g), da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]
3 de Setembro de 2005. - A Directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Célia Matos Graça Simões.
