Relacionados
Ato Original
Despacho (extracto) n.º 9484/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 15 de Abril de 2005:
Ana Paula Moreira Correia Pimenta, técnica de 2.ª classe, da carreira técnica, do quadro de pessoal do ex-Centro de Estudos e Formação Desportiva - transita para a categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, ficando posicionada no escalão 1, índice 400, nos termos conjugados do artigo 6.º e do n.º 1 do artigo 10.º ambos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, considerando-se exonerada da actual categoria a partir da data da aceitação do novo lugar.
15 de Abril de 2005. - O Presidente, José Manuel Constantino.
