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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho Conjunto n.º 397/2000, de 6 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
TEXTO
Despacho conjunto n.º 397/2000. - Considerando que o planeamento e a reorganização da rede escolar são feitos de modo a contribuir para a eliminação de desigualdades e assimetrias locais e regionais, por forma a assegurar uma adequada oferta educativa a todos os jovens;
Tendo em vista o reordenamento e o reajustamento anual da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico:
Ao abrigo dos artigos 3.º, 4.º e 69.º, dos n.os 4 e 5 do artigo 70.º e do artigo 71.º do Decreto-Lei n.º 35/88, de 4 de Fevereiro, e do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 412/80, de 27 de Setembro, determina-se:
1 - No âmbito do reordenamento anual da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico:
1.1 - É suspenso, com efeitos a partir do ano escolar de 2000-2001, o funcionamento das escolas básicas do 1.º ciclo a seguir mencionadas, com indicação do número de lugares docentes:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro
208772 Bouças, Alvarenga, Arouca (1).
225587 Gondra, Paraíso, Castelo de Paiva (1).
Distrito de Braga
285055 Vilarinho, Valdosende, Terras de Bouro (1).
276730:
Santa Comba, Chamoim, Terras de Bouro (1).
Posto Maior, Valdreu, Vila Verde (1).
244223 Altinho n.º 2, Arnoso (Santa Maria), Vila Nova de Famalicão (3) (a).
Distrito de Bragança
221764 Faílde, Faílde, Bragança (1).
265755 Portela, Gondesende, Bragança (1).
233020 Miradeses, Vale Salgueiro, Mirandela (1).
200864:
Alagoa, Vale de Torno, Vila Flor (1).
Mourão, Mourão, Vila Flor (1).
274793 Serapicos, Vale de Frades, Vimioso (1).
Distrito do Porto
244375 Ardegães n.º 2, Águas Santas, Maia (4) (a).
239926 Moutidos n.º 1, Águas Santas, Maia (14) (a).
240357 Paço n.º 1, Águas Santas, Maia (16) (a).
214590 Castelo da Maia, Avioso (Santa Maria), Maia (11) (a).
222306 Ferronho, Avioso (São Pedro), Maia (6) (a).
246323 Gestalinho n.º 2, Barca, Maia (5) (a).
227481 Igreja, Folgosa, Maia (5) (a).
266139 Porto Bom, Gondim, Maia (7) (a).
238910 Igreja n.º 1, Gueifães, Maia (18) (a).
246554 Igreja n.º 2, Gueifães, Maia (5) (a).
230923 Maia, Maia, Maia (18) (a).
218406 Crestins, Moreira, Maia (7) (a).
240151 Padrão n.º 2, Moreira, Maia (4) (a).
263072 Pedras Rubras, Moreira, Maia (9) (a).
240412 Pedrouços n.º 1, Pedrouços, Maia (10) (a).
247900 Pedrouços n.º 2, Pedrouços, Maia (8) (a).
247820 Paço n.º 2, Pedrouços, Maia (5) (a).
204122 Arcos, São Pedro Fins, Maia (6) (a).
236342 Aldeia n.º 1, Vila Nova Telha, Maia (3) (a).
250399 Aldeia n.º 3, Vila Nova Telha, Maia (9) (a).
250739 Cavadas n.º 3, Vermoim, Maia (11) (a).
250740 Cavados n.º 4, Vermoim, Maia (14) (a).
Distrito de Viana do Castelo
278520:
Torneiros, Padreiro (Santa Cristina), Arcos de Valdevez (1).
São Sebastião, Cabreiro, Arcos de Valdevez (2).
226087 Granja de Baixo, Merufe, Monção (1).
268872 Regueira, Cabração, Ponte de lima (1).
237681 Castelo do Neiva n.º 1, Castelo do Neiva, Viana do Castelo (7) (a).
245320 Castelo do Neiva n.º 2, Castelo do Neiva, Viana do Castelo (6) (a).
Distrito de Vila Real
271330 São Lourenço, Cabril, Montalegre (1).
205874 Azevedo, Cabril, Montalegre (1).
217463 Cortiço, Cervos, Montalegre (2).
261180 Padronelos, Padronelos, Montalegre (1).
214322 Castanheira, Chã, Montalegre (1).
278464 Torgueda, Chã, Montalegre (1).
209296 Bustelo, Vila da Ponte, Montalegre (1).
216951 Contim, Contim, Montalegre (1).
231745 Mascanho, Jou, Murça (1).
220139 Ermida, Vinhós, Peso da Régua (1).
232567 Melhe, Santa Marinha, Ribeira de Pena (1).
221879 Feitais, Souto Maior, Sabrosa (1).
Distrito de Viseu
209910 Cabriz, Sendim, Tabuaço (1).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro
209650 Cabeça de Cão, Préstimo, Águeda (1).
266851 Préstimo, Préstimo, Águeda (1).
255178 Carvalheira n.º 1, São Salvador, Ílhavo (2).
267831 Quintãs do Sul, Torreira, Murtosa (1).
Distrito de Castelo Branco
201935 Aldeia São Francisco de Assis, Aldeia São Francisco de Assis, Covilhã (1).
213585 Casal da Serra, Tortosendo, Covilhã (1).
247080 Corge, São Pedro, Covilhã (1).
234230 Monte Serrano, Ferro, Covilhã (1).
281104 Vale de Urso, Souto da Casa, Fundão (1).
212131 Carroqueiro, Monsanto, Idanha-a-Nova (1).
281165 Vale de Água, Proença-a-Nova, Proença-a-Nova (1).
271214 São João do Peso, São João do Peso, Vila de Rei (1).
Distrito de Coimbra
259561 Coimbra n.º 40, Santo António dos Olivais, Coimbra (2).
211424 Carapinhal, Vila Nova do Ceira, Góis (1).
264234:
Pereiro de Além, Poiares (Santo André), Vila Nova de Poiares (1).
Torno, Vila Nova, Miranda do Corvo (1).
Bonitos, Bonitos, Soure (1).
261543 Pampilhosa da Serra, Pampilhosa da Serra, Pampilhosa da Serra (1) (a).
263679 Penela, Santa Eufémia, Penela (1) (a).
Distrito da Guarda
235714 Naves, Naves, Almeida (1).
214190 Casas do Rio, Forno Telheiro, Celorico da Beira (1).
280537 Vale de Afonsinho, Vale de Afonsinho, Figueira de Castelo Rodrigo (1).
224790 Gagos, Gagos, Guarda (1).
228199 João Durão, Freixedas, Pinhel (1).
264180 Pereiro, Pereiro, Pinhel (1).
217608 Corças, Sebadelhe da Serra, Trancoso (1).
Distrito de Leiria
258702 Vieira de Leiria n.º 2, Viveira de Leiria, Marinha Grande (4).
Distrito de Viseu
267053 Póvoa Apegada, Beijós, Carregal do Sal (1) (a).
229660 Eirigo, Pala, Mortágua (1).
271196 São João do Monte, Senhorim, Nelas (1).
205461 Ansara, Ventosa, Vouzela (1).
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
252414 Damaia n.º 4, Damaia, Amadora (3).
253388 Odivelas n.º 5, Odivelas, Odivelas (4).
249520 Vila Franca de Xira n.º 2, Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira (0).
243498 Lisboa n.º 153, Santa Maria de Belém, Lisboa (0).
Distrito de Santarém
209697 Cabeça Gorda, Aldeia do Mato, Abrantes (1).
213895 Casal do Rei, Martinchel, Abrantes (1).
225125 Gaviãozinho, Chouto, Chamusca (1).
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Beja
Beja n.º 7, Santiago Maior, Beja (1).
Distrito de Évora
286310 Santo Antonico n.º 1, Malagueira, Évora (1).
Distrito de Portalegre
207810 Bica, Ponte de Sor, Ponte de Sor (1).
221740 Fazenda, Ponte de Sor, Ponte de Sor (1).
211230 Cansado, Montargil, Ponde de Sor (1).
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro
231708 Martim Longo, Martim Longo, Alcoutim (1) (a).
264489 Pessegueiro, Martim Longo, Alcoutim (1) (a).
270362 Rua Nova, Marmelete, Monchique (1).
272577 Porto de Lagos, Portimão, Portimão (1).
(a) Escola integrada noutra de diferente tipologia.
1.2 - É reactivado, no ano escolar de 2000-2001, o funcionamento das seguintes escolas básicas do 1.º ciclo:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Bragança
287374 Carocedo, Faílde, Bragança (1).
287386 Gradíssimo, Amendoeira, Macedo Cavaleiros (1).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito da Guarda
220632 Espinhal, Águas Belas, Sabugal (1).
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
265111 Pipa, Carnota, Alenquer (1).
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Beja
287398 Aivados, Castro Verde, Castro Verde (1).
2 - No âmbito do reajustamento anual da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico:
2.1 - São alteradas a numeração e a designação das seguintes escolas básicas do 1.º ciclo:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro
As escolas 241672 Souto n.º 1 e 249099 Souto n.º 2, Burgo, Arouca, passam a denominar-se, respectivamente, escola 241672 Souto e escola 249099 Porto Escuro, Burgo, Arouca.
As escolas 237590 Casal n.º 1 e 245240 Casal n.º 2, Mansores, Arouca, passam a denominar-se, respectivamente, escola 237590 Serra da Vila e escola 245240 Agras, Mansores, Arouca.
As escolas 240618 Ponte de Telhe n.º 1, Moldes, e 248083 Ponte de Telhe n.º 2, Janarde, Arouca, passam a denominar-se, respectivamente, escola 240618 Ponte de Telhe, Moldes, e escola 248083 Telhe, Janarde, Arouca.
Distrito de Braga
As Escolas de Barcelos n.os 2 a 7, Barcelos, alteram a sua numeração e passam a denominar-se, respectivamente, Escolas de Barcelos n.os 1 a 6, Barcelos.
As Escolas de Guimarães n.os 23 a 26, Guimarães, alteram a sua numeração e passam a denominar-se, respectivamente, Escolas de Guimarães n.os 22 a 25, Guimarães.
Distrito do Porto
As escolas 242536 Vinhal n.º 1 e 249890 Vinhal n.º 2, Gondomar (São Cosme), Gondomar, passam a denominar-se, respectivamente, escola 242536 Vinhal e escola 249890 Taralhão, Gondomar (São Cosme), Gondomar.
A escola 236688 Ardegães n.º 1, Águas Santas, Maia, passa a denominar-se escola 236688 Ardegães, Águas Santas, Maia.
A escola 247418 Moutidos n.º 2, Águas Santas, Maia, passa a denominar-se escola 247418 Corim, Águas Santas, Maia.
As escolas 238776 Gestalinho n.º 1 e 250983 Gestalinho n.º 3, Barca, Maia, passam a denominar-se, respectivamente, escola 238776 Santa Cruz e escola 250983 Mandim, Barca, Maia.
A escola 240357 Paço n.º 1, Águas Santas, Maia, passa a denominar-se escola 240357 Paço, Águas Santas, Maia.
A escola 237383 Campa do Preto n.º 3, Gemunde, Maia, passa a denominar-se escola 237383 Bajouca, Gemunde, Maia.
As escolas 238909 Igreja n.º 1 e 246566 Igreja n.º 2, Milheirós, Maia, passam a denominar-se, respectivamente, escola 238909 Agra e escola 246566 Monte das Cruzes, Milheirós, Maia.
A escola 240175 Padrão n.º 1, Moreira, Maia, passa a denominar-se escola 240175 Padrão, Moreira, Maia.
A escola 251460 Pedrouços n.º 3, Pedrouços, Maia, passa a denominar-se escola 251460 Giesta, Pedrouços, Maia.
As escolas 241805 Sá n.º 1 e 249210 Sá n.º 2, Silva Escura, Maia, passam a denominar-se, respectivamente, escola 241805 de Frejufe e escola 249210 de Sá, Silva Escura, Maia.
As escolas 237700 Cavadas n.º 1 e 245343 Cavadas n.º 2, Vermoim, Maia, passam a designar-se, respectivamente, escola 237700 Currais e escola 245343 Cavadas, Vermoim, Maia.
A escola 244053 Aldeia n.º 2, Vila Nova da Telha, Maia, passa a denominar-se, escola 244053 Aldeia, Vila Nova da Telha, Maia.
A escola 251288 Monte n.º 3, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia, passa a denominar-se escola 251288 Cavadão, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia.
As escolas do Porto numeradas de 5 até 151 alteram a sua numeração e passam a ter a seguinte denominação:
A escola 253121 n.º 5 do Porto passa a denominar-se escola n.º 2;
A escola 253625 n.º 6 do Porto passa a denominar-se escola n.º 3;
A escola 254575 n.º 9 do Porto passa a denominar-se escola n.º 4;
A escola 242974 n.º 12 do Porto passa a denominar-se escola n.º 5;
A escola 243255 n.º 14 do Porto passa a denominar-se escola n.º 6;
A escola 243656 n.º 17 do Porto passa a denominar-se escola n.º 7;
A escola 243802 n.º 19 do Porto passa a denominar-se escola n.º 8;
A escola 250120 n.º 23 do Porto passa a denominar-se escola n.º 9;
A escola 250168 n.º 24 do Porto passa a denominar-se escola n.º 10;
A escola 250260 n.º 27 do Porto passa a denominar-se escola n.º 11;
A escola 251963 n.º 30 do Porto passa a denominar-se escola n.º 12;
A escola 251999 n.º 31 do Porto passa a denominar-se escola n.º 13;
A escola 252037 n.º 33 do Porto passa a denominar-se escola n.º 14;
A escola 252062 n.º 34 do Porto passa a denominar-se escola n.º 15;
A escola 252098 n.º 35 do Porto passa a denominar-se escola n.º 16;
A escola 252141 n.º 37 do Porto passa a denominar-se escola n.º 17;
A escola 252979 n.º 41 do Porto passa a denominar-se escola n.º 18;
A escola 253017 n.º 43 do Porto passa a denominar-se escola n.º 19;
A escola 253078 n.º 46 do Porto passa a denominar-se escola n.º 20;
A escola 253091 n.º 47 do Porto passa a denominar-se escola n.º 21;
A escola 253546 n.º 50 do Porto passa a denominar-se escola n.º 22;
A escola 253571 n.º 53 do Porto passa a denominar-se escola n.º 23;
A escola 253935 n.º 61 do Porto passa a denominar-se escola n.º 24;
A escola 253960 n.º 65 do Porto passa a denominar-se escola n.º 25;
A escola 253996 n.º 69 do Porto passa a denominar-se escola n.º 26;
A escola 254253 n.º 71 do Porto passa a denominar-se escola n.º 27;
A escola 254277 n.º 73 do Porto passa a denominar-se escola n.º 28;
A escola 254307 n.º 75 do Porto passa a denominar-se escola n.º 29;
A escola 254344 n.º 79 do Porto passa a denominar-se escola n.º 30;
A escola 254502 n.º 80 do Porto passa a denominar-se escola n.º 31;
A escola 254540 n.º 86 do Porto passa a denominar-se escola n.º 32;
A escola 254551 n.º 88 do Porto passa a denominar-se escola n.º 33;
A escola 254563 n.º 89 do Porto passa a denominar-se escola n.º 34;
A escola 254708 n.º 91 do Porto passa a denominar-se escola n.º 35;
A escola 254721 n.º 93 do Porto passa a denominar-se escola n.º 36;
A escola 254745 n.º 95 do Porto passa a denominar-se escola n.º 37;
A escola 254769 n.º 97 do Porto passa a denominar-se escola n.º 38;
A escola 254770 n.º 99 do Porto passa a denominar-se escola n.º 39;
A escola 242743 n.º 103 do Porto passa a denominar-se escola n.º 40;
A escola 242755 n.º 105 do Porto passa a denominar-se escola n.º 41;
A escola 242767 n.º 107 do Porto passa a denominar-se escola n.º 42;
A escola 242871 n.º 111 do Porto passa a denominar-se escola n.º 43;
A escola 242895 n.º 113 do Porto passa a denominar-se escola n.º 44;
A escola 242913 n.º 114 do Porto passa a denominar-se escola n.º 45;
A escola 242925 n.º 115 do Porto passa a denominar-se escola n.º 46;
A escola 242937 n.º 117 do Porto passa a denominar-se escola n.º 47;
A escola 242962 n.º 119 do Porto passa a denominar-se escola n.º 48;
A escola 243073 n.º 123 do Porto passa a denominar-se escola n.º 49;
A escola 243103 n.º 125 do Porto passa a denominar-se escola n.º 50;
A escola 243190 n.º 130 do Porto passa a denominar-se escola n.º 51;
A escola 243218 n.º 134 do Porto passa a denominar-se escola n.º 52;
A escola 243231 n.º 137 do Porto passa a denominar-se escola n.º 53;
A escola 243358 n.º 145 do Porto passa a denominar-se escola n.º 54;
A escola 243371 n.º 149 do Porto passa a denominar-se escola n.º 55;
A escola 243462 n.º 150 do Porto passa a denominar-se escola n.º 56;
A escola 243474 n.º 151 do Porto passa a denominar-se escola n.º 57.
Distrito de Vila Real
As escolas 241556 Serapicos n.º 1, Valongo de Milhais, e 248976 Serapicos n.º 2, Jou, Murça, passam a denominar-se, respectivamente, escola 241556 Sarapicos, Valongo de Milhais, e escola 248976 Toubres, Jou, Murça.
As escolas 241477 Seara n.º 1, Poiares, e 248897 Seara n.º 2, Vilarinho dos Freires, Peso da Régua, passam a denominar-se, respectivamente, escola 241477 Seara, Poiares, e escola 248897 Escávedas, Vilarinho dos Freires, Peso da Régua.
As escolas 242500 Vilarinho n.º 1 e 249841 Vilarinho n.º 2, Vilarinho dos Freires, Peso da Régua, passam a denominar-se, respectivamente, escola 242500 Vilarinho e escola 249841 Alvações do Tanha, Vilarinho dos Freires, Peso da Régua.
As escolas 242494 Vilarinho de Tanha n.º 1, Abaças, e 233470 Vilarinho de Tanha n.º 2, Nogueira, Vila Real, passam a denominar-se, respectivamente, escola 242494 Vilarinho de Tanha, Abaças, e escola 233470 Tanha, Nogueira, Vila Real.
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro
A escola 259044 Eixo n.º 3, Eixo, Aveiro, passa a denominar-se escola 259044 Horta, Eixo, Aveiro.
Distrito de Leiria
A escola 259159 Ordem n.º 3, Marinha Grande, passa a denominar-se escola 259159 Ordem n.º 2 (Amieirinha), Marinha Grande, Marinha Grande.
A escola 257783 Marinha Grande n.º 2, Marinha Grande, passa a denominar-se escola 257783 Marinha Grande n.º 1, Marinha Grande.
A escola 259135 Marinha Grande n.º 3, Marinha Grande, passa a denominar-se escola 259135 Marinha Grande n.º 2, Marinha Grande.
Distrito de Viseu
A escola 255282 Cetos n.º 1, Pinheiro de Lafões, Castro Daire, passa a denominar-se escola 255282 Cetos, Pinheiro, Castro Daire.
A escola 257400 Cetos n.º 2, Pinheiro de Lafões, Castro Daire, passa a denominar-se escola 257400 Pereira, Pinheiro, Castro Daire.
A escola 257230 Igreja-Câmpia n.º 2, Vouzela, passa a denominar-se escola 257230 Igreja-Câmpia, Vouzela.
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
A escola 250600 Buraca n.º 3, Falagueira, Amadora, passa a designar-se escola 250600 Buraca n.º 2, Falagueira, Amadora.
A escola 252463 Falagueira n.º 4, Falagueira - Venda Nova, Amadora, passa designar-se 252463 Falagueira n.º 2 - Venda Nova, Amadora.
A escola 236421 Alfragide n.º 1, Alfragide, Amadora, passa a designar-se escola 236421 Alfragide, Alfragide, Amadora.
A escola 259457 Brandoa n.º 4, Brandoa, Amadora, passa a designar-se escola 259457 Brandoa n.º 3, Brandoa, Amadora.
A escola 252888 Tires n.º 4, São Domingos de Rana, Cascais, passa a designar-se escola 252888 Tires n.º 3, São Domingos de Rana, Cascais.
A escola 253807 Odivelas n.º 6, Odivelas, Odivelas, passa a designar-se escola 253807 Odivelas n.º 5, Odivelas, Odivelas.
A escola 254447 Odivelas n.º 8, Odivelas, Odivelas, passa a designar-se escola 254447 Odivelas n.º 7, Odivelas, Odivelas.
A escola 254654 Odivelas n.º 9, Odivelas, Odivelas, passa a designar-se escola 254654 Odivelas n.º 8, Odivelas, Odivelas.
A escola 241027 Rio de Mouro n.º 1, Rio de Mouro, Sintra, passa a designar-se escola 241027 Rio de Mouro, Rio de Mouro, Sintra.
A escola 251872 Vila Franca de Xira n.º 3, Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira, passa a designar-se escola 251872 Vila Franca de Xira n.º 2, Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira.
A escola 252918 Vila Franca de Xira n.º 4, Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira, passa a designar-se escola 252918 Vila Franca de Xira n.º 3, Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira.
A escola 253492 Vila Franca de Xira n.º 5, Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira, passa a designar-se escola 253492 Vila Franca de Xira n.º 4, Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira.
A escola 253870 Vila Franca de Xira n.º 6, Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira, passa a designar-se escola 253870 Vila Franca de Xira n.º 5, Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira.
Distrito de Santarém
A escola 241921 de Tomar n.º 1, São João Baptista, Tomar, passa a designar-se escola 241921 Tomar, São João Baptista, Tomar.
A escola 249361 Torres Novas n.º 2, Torres Novas (Santa Maria), Torres Novas, passa a designar-se escola 249361 Torres Novas (Santa Maria), Torres novas.
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Beja
A escola 287258 Beja n.º 8, Santa Maria, Beja, passa a designar-se escola 287258 Beja n.º 7, Santa Maria, Beja.
A escola 287260 Beja n.º 9, Beja (Salvador), Beja, passa a designar-se escola 287260 Beja n.º 8, Beja (Salvador), Beja.
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro
A escola 207809 Bias do Sul, Moncarapacho, Olhão, passa a denominar-se escola 207809 Bias, Moncarapacho, Olhão.
2.2 - São integradas as seguintes escolas básicas do 1.º ciclo:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro
As escolas 240760 Presinha n.º 1 (4) e 248228 Presinha n.º 2 (1), Vila Maior, Santa Maria da Feira, são integradas, passando a constituir a escola 240760 Presinha (5), Vila Maior, Santa Maria da Feira.
Distrito de Braga
As escolas 249993 Guimarães n.º 20 (9) e 250119 Guimarães n.º 22 (4), Polvoreira, Guimarães, são integradas, passando a constituir a escola 249993 Guimarães n.º 20 (13), Polvoreira, Guimarães.
As escolas 240930 Refonteira n.º 1 (3) e 248381 Refonteira n.º 2 (1), Gondoriz, Terras de Bouro, são integradas, passando a constituir a escola 240930 Refonteira (4), Gondoriz, Terras de Bouro.
As escolas 240096 Outeiro do Sino n.º 1 (2) e 247583 Outeiro do Sino n.º 2 (6), Fradelos, Vila Nova de Famalicão, são integradas, passando a constituir a escola 240096 Valdossos (8), Fradelos, Vila Nova de Famalicão.
Distrito de Bragança
As escolas 241301 Salsas n.º 1 (1) e Salsas n.º 2 (1), Salsas, Bragança, são integradas, passando a constituir a escola 241301 Salsas (2), Salsas, Bragança.
Distrito do Porto
As escolas 237371 Campa do Preto n.º 1 (3) e 245070 Campa do Preto n.º 2 (6), Gemunde, Maia, são integradas, passando a constituir a escola 237371 Seara (9), Gemunde, Maia.
As escolas 239586 Matosinhos n.º 1 (6) e 253340 Matosinhos n.º 5 (8), Matosinhos, Matosinhos, são integradas, passando a constituir a escola 239586 Matosinhos n.º 1 (14), Matosinhos, Matosinhos.
As escolas 254538 Porto n.º 85 (6) e 254551 Porto n.º 88 (10), Foz do Douro, Porto, são integradas, passando a constituir a escola 254551 Porto n.º 88 (16), Foz do Douro, Porto.
As escolas 243190 Porto n.º 130 (5), Vitória, e 243334 Porto n.º 143 (10), Cedofeita, Porto, são integradas, passando a constituir a escola 243190 Porto n.º 130 (15), Vitória, Porto.
As escolas 238788 Giesta n.º 1 (4) e 250995 Giesta n.º 3 (4), Alvarelhos, Trofa, são integradas, passando a constituir a escola 238788 Giesta n.º 1 (8), Alvarelhos, Trofa.
As escolas 239781 Monte n.º 1 (7) e 247273 Monte n.º 2 (8), Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia, são integradas, passando a constituir a escola 239781 Junqueira (15), Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia.
Distrito de Viana do Castelo
As escolas 208747 Bouça Vedra n.º 1 (2) e 223852 Bouça Vedra n.º 2 (2), Loivo, Vila Nova de Cerveira, são integradas, passando a constituir a escola 208747 Mata Velha (4), Loivo, Vila Nova de Cerveira.
Distrito de Vila Real
As escolas 242019 Travassos n.º 1 (1) e Travassos n.º 2 (1), Chã, Montalegre, são integradas, passando a constituir a escola 242019 Travassos (2), Chã, Montalegre.
As escolas de Tresminas n.º 1 (2) e 249440 Tresminas n.º 2 (1), Tresminas, Vila Pouca de Aguiar, são integradas, passando a constituir a escola 249440 Tresminas (3), Tresminas, Vila Pouca de Aguiar.
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro
As escolas 256158 Quintas n.º 1 (3) e 258246 Quintas n.º 2 (3), Oliveirinha, Aveiro, são integradas, passando a constituir a escola 256158 Quintas (4), Oliveirinha, Aveiro.
Distrito de Leiria
As escolas 254927 Avelar n.º 1 (4) e 257059 Avelar n.º 2 (4), Avelar, Ansião, são integradas, passando a constituir a escola 254927 Avelar (8), Avelar, Ansião.
As escolas 255907 Ordem n.º 1 (14) e 257965 Ordem n.º 2 (2), Marinha Grande, Marinha Grande, são integradas, passando a constituir a escola 255907 Ordem n.º 1 (16), Marinha Grande, Marinha Grande.
As escolas 256031 Pilado n.º 1 (2), 258118 Pilado n.º 2 (3) e 259196 Pilado n.º 3 (2), Marinha Grande, Marinha Grande, são integradas, passando a constituir a escola 265031 Pilado (7), Marinha Grande, Marinha Grande.
As escolas 255592 Lameira n.º 1 (3) e 257679 Lameira n.º 2 (2), Ortigosa, Leiria, são integradas, passando a constituir a escola 255592 Lameira (5), Ortigosa, Leiria.
As escolas 255464 Figueiró dos Vinhos n.º 1 (4), 257539 Figueiró dos Vinhos n.º 2 (4) e 259056 Figueiró dos Vinhos n.º 3 (3), Figueiró dos Vinhos, Figueiró dos Vinhos, são integradas, passando a constituir a escola 255464 Figueiró dos Vinhos (10), Figueiró dos Vinhos, Figueiró dos Vinhos.
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Beja
As escolas n.º 7 de Beja (1) e a escola 287210 n.º 4 de Beja (10), Beja (Santiago Maior), Beja, são integradas, passando a constituir a escola 287210 de Beja n.º 4 (11), Beja (Santiago Maior), Beja.
2.3 - São suspensos os lugares docentes nas seguintes escolas, indicando-se, dentro de parêntesis, o número de lugares docentes que passam a constituir o quadro de cada uma:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Braga
Uma lugar na escola 275803 Sobreira, Bouro (Santa Maria), Amares (1).
Um lugar na escola 261233 Padrão, Carreira, Barcelos (4).
Um lugar na escola 212465 Carvalhal, Creixomil, Barcelos (3).
Um lugar na escola 236779 Assento, Manhente, Barcelos (5).
Um lugar na escola EBI 330164 Vila Cova, Barcelos (7).
Um lugar na escola 252281 Barcelos n.º 4, Barcelinhos, Barcelos (2).
Um lugar na escola 204675 Arosa, Cavês, Cabeceiras de Basto (1).
Um lugar na escola 215491 Cerqueda, Arnoia, Celorico de Basto (1).
Um lugar na escola 229672 Levandeira, Basto (Santa Tecla), Celorico de Basto (1).
Um lugar na escola 246610 Igreja n.º 2, Apúlia, Esposende (4).
Um lugar na escola 200610 Agra, Fonte Boa, Esposende (4).
Um lugar na escola 284579 Vilar, Travassós, Fafe (5).
Um lugar na escola 245720 Cruz do Romeu n.º 2, Ronfe, Guimarães (1).
Um lugar na escola 218662 Cruzeiro, Covelas, Póvoa de Lanhoso (1).
Um lugar na escola 205126 Assento, Eira Vedra, Vieira do Minho (1).
Um lugar na escola 247789 Passelada n.º 2, Landim, Vila Nova de Famalicão (3).
Um lugar na escola 247923 Pego n.º 2, Mouquim, Vila Nova de Famalicão (1).
Distrito de Bragança
Um lugar na escola 237176 Bragança n.º 1, Bragança (Santa Maria), Bragança (4).
Um lugar na escola 250594 Bragança n.º 3, Bragança (Sé), Bragança (4).
Um lugar na escola 237905 Coelhoso, Coelhoso, Bragança (1).
Um lugar na escola 261683 Parada, Parada, Bragança (1).
Um lugar na escola 220516 Espadanedo, Macedo de Cavaleiros (1).
Um lugar na escola 280446 Vale da Porca, Vale da Porca, Macedo de Cavaleiros (1).
Distrito do Porto
Um lugar na escola 244053 Aldeia, Vila Nova da Telha, Maia (2).
Um lugar na escola 269335 Ribaçais, Abragão, Penafiel (4).
Um lugar na escola 246141 Figueira Chã n.º 2, Serzedo, Vila Nova de Gaia (7).
Distrito de Viana do Castelo
Um lugar na escola 270039 Rodelas, Rio Frio, Arcos de Valdevez (2).
Um lugar na escola 265895 Portela, Chaviães, Melgaço (1).
Um lugar na escola 206969 Barreiros, Coura, Paredes de Coura (2).
Um lugar na escola 227663 Igreja (Infesta), Infesta, Paredes de Coura (1).
Um lugar na escola 261816 Paradamonte, Britelo, Ponte da Barca (1).
Um lugar na escola 274318 Seixalvo, São Julião, Valença (1).
Distrito de Vila Real
Um lugar na escola 285195 Vilarinho de Cotas, Vilarinho de Cotas, Alijó (1).
Um lugar na escola 207792 Beça, Beça, Boticas (1).
Um lugar na escola 251276 Mondim de Basto n.º 3, Mondim de Basto, Mondim de Basto (1).
Um lugar na escola 212726 Carvalho, Sedielos, Peso da Régua (1).
Um lugar na escola 266760 Presegueda, Vilarinho dos Freires, Peso da Régua (1).
Um lugar na escola 225745 Gouvinhas, Gouvinhas, Sabrosa (2).
Distrito de Viseu
Um lugar na escola 201571 Aldeia de Cima, Aldeias, Armamar (1).
Um lugar na escola 279092 Travanca, Armamar, Armamar (1).
Um lugar na escola 241120 São Cristóvão n.º 1, São Cristóvão de Nogueira, Cinfães (4).
Um lugar na escola 284853 Vilar do Peso, São Cristóvão de Nogueira, Cinfães (1).
Um lugar na escola 204640 Arneirós, Vila Nova de Souto d'El-Rei, Lamego (1).
Um lugar na escola 210572 Cambres, Cambres, Lamego (6).
Um lugar na escola 211242 Cantim, São Martinho de Mouros, Resende (1).
Um lugar na escola 218042 Covelas, São João de Fontoura, Resende (1).
Um lugar na escola 233006 Meiomães, Meiomães, Resende (1).
Um lugar na escola 284415 Vila Verde, São Martinho de Mouros, Resende (1).
Um lugar na escola 262304 Paredes da Beira, Paredes da Beira, São João Pesqueira (3).
Um lugar na escola 285663 Várzea da Serra, Várzea da Serra, Tarouca (1).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro
Um lugar na escola 259240 Sangalhos n.º 3, Sangalhos, Anadia (1).
Um lugar na escola 261737 Parada de Cima, Fonte de Angeão, Vagos (1).
Distrito de Aveiro
Um lugar na escola 204924 Arzila, Arzila, Coimbra (1).
Um lugar na escola 210353 Calvete, Alqueidão, Figueira da Foz (1).
Um lugar na escola 220644 Espinheira, Sazes, Penacova (1).
Distrito da Guarda
Um lugar na escola 225824 Gradiz, Gradiz, Aguiar da Beira (1).
Um lugar na escola 286576 Penaverde n.º 2, Penaverde, Aguiar da Beira (1).
Um lugar na escola 278907 Tourais, Tourais, Seia (1).
Um lugar na escola 222732 Fiães, Fiães, Trancoso (1).
Um lugar na escola 285810 Zabro, Moreira de Rei, Trancoso (1).
Distrito de Leiria
Um lugar na escola 275414 Sismaria, Monte Redondo, Leiria (2).
Distrito de Viseu
Um lugar na escola 267326 Póvoa do Veado, Reriz, Castro Daire (1).
Um lugar na escola 220735 Espinho, Espinho, Mangualde (1).
Um lugar na escola 255350 Dornas, São João do Monte, Tondela (1).
Um lugar na escola 217918 Couto de Baixo, Couto de Baixo, Viseu (1).
Um lugar na escola 217591 Corvos, Santos Evos, Viseu (1).
Um lugar na escola 216598 Coimbrões, São João de Lourosa, Viseu (1).
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Leiria
Um lugar na escola 268227 Ramalhosa, Alvorinho, Caldas da Rainha (1).
Um lugar na escola 272590 Salir do Porto, Salir do Porto, Caldas da Rainha (1).
Distrito de Lisboa
Um lugar na escola 250030 Lisboa n.º 203, São Domingos de Benfica, Lisboa (4).
Um lugar na escola 275608 Sobral da Abelheira, Sobral da Abelheira, Mafra (2).
Distrito de Setúbal
Dez lugares na escola 236408 Alfeite n.º 1, Laranjeiro, Almada (14).
Dezassete lugares na escola 236470 Almada n.º 1, Almada, Almada (9).
Doze lugares na escola 244181 Almada n.º 2, Almada, Almada (12).
Onze lugares na escola 250430 Almada n.º 3, Almada, Almada (10).
Três lugares na escola 252232 Almada n.º 4, Almada, Almada (6).
Dez lugares na escola 238028 Costa da Caparica n.º 1, Costa da Caparica, Almada (18).
Vinte lugares na escola 245665 Cova da Piedade n.º 2, Cova da Piedade, Almada (14).
Seis lugares na escola 250790 Cova da Piedade n.º 3, Cova da Piedade, Almada (12).
Sete lugares na escola 252396 Cova da Piedade n.º 4, Cova da Piedade, Almada (9).
Dois lugares na escola EBI 341370 Elias Garcia, Sobreda, Almada (8).
Oito lugares na escola 238478 Feijó n.º 1, Feijó, Almada (14).
Três lugares na escola 246086 Feijó n.º 2, Feijó, Almada (7).
Um lugar na escola 239276 Laranjeiro n.º 1, Laranjeiro, Almada (17).
Nove lugares na escola 246773 Laranjeiro n.º 2, Laranjeiro, Almada (14).
Um lugar na escola 231370 Marco Cabaço, Charneca da Caparica, Almada (16).
Nove lugares na escola 239811 Monte da Caparica n.º 1, Caparica, Almada (9).
Quatro lugares na escola 247315 Monte da Caparica n.º 2, Caparica, Almada (17).
Dez lugares na escola 251290 Monte da Caparica n.º 3, Caparica, Almada (11).
Treze lugares na escola 241970 Trafaria n.º 1, Trafaria, Almada (9).
Cinco lugares na escola 252890 Trafaria n.º 4, Trafaria, Almada (7).
Seis lugares na escola 242160 Vale de Figueira n.º 1, Sobreda, Almada (11).
Um lugar na escola 249567 Vale de Figueira n.º 2, Charneca da Caparica, Almada (7).
Onze lugares na escola 236986 Barreiro n.º 1, Barreiro, Barreiro (14).
Nove lugares na escola 250545 Barreiro n.º 3, Verderena, Barreiro (10).
Sete lugares na escola 252293 Barreiro n.º 4, Verderena, Barreiro (8).
Treze lugares na escola 253182 Barreiro n.º 5, Alto do Seixalinho, Barreiro (8).
Treze lugares na escola 253663 Barreiro n.º 6, Alto do Seixalinho, Barreiro (11).
Quatro lugares na escola 254046 Barreiro n.º 7, Verderena, Barreiro (10).
Vinte lugares na escola 254370 Barreiro n.º 8, Alto do Seixalinho, Barreiro (11).
Doze lugares na escola 254599 Barreiro n.º 9, Alto do Seixalinho, Barreiro (11).
Um lugar na escola 237917 Coina, Coina, Barreiro (7).
Vinte e dois lugares na escola 246815 Lavradio n.º 1, Lavradio, Barreiro (16).
Dez lugares na escola 251124 Lavradio n.º 2, Lavradio, Barreiro (12).
Um lugar na escola 263515 Penalva, Santo António da Charneca, Barreiro (5).
Onze lugares na escola 241787 Santo António da Charneca, Santo António da Charneca, Barreiro (6).
Vinte e sete lugares na escola 241878 Telha Nova n.º 1, Santo André, Barreiro (16).
Dois lugares na escola 249282 Telha Nova n.º 2, Santo André, Barreiro (8).
Três lugares na escola 283289 Vila Chã, Santo António da Charneca, Barreiro (8).
Oito lugares na escola 236913 Baixa da Banheira n.º 1, Baixa da Banheira, Moita (12).
Vinte e dois lugares na escola 244636 Baixa da Banheira n.º 2, Baixa da Banheira, Moita (11).
Quatro lugares na escola 250510 Baixa da Banheira n.º 3, Baixa da Banheira, Moita (7).
Nove lugares na escola 252270 Baixa da Banheira n.º 4, Baixa da Banheira, Moita (17).
Dez lugares na escola 253169 Baixa da Banheira n.º 5, Vale da Amoreira, Moita (15).
Nove lugares na escola 253649 Baixa da Banheira n.º 6, Vale da Amoreira, Moita (13).
Um lugar na escola 254368 Baixa da Banheira n.º 8, Baixa da Banheira, Moita (11).
Três lugares na escola 239719 Moita n.º 1, Moita, Moita (13).
Sete lugares na escola 247224 Moita n.º 2, Moita, Moita (17).
Um lugar na escola 205357 Atalaia, Atalaia, Montijo (7).
Oito lugares na escola 247340 Montijo n.º 2, Montijo, Montijo (12).
Quatro lugares na escola 251306 Montijo n.º 3, Montijo, Montijo (16).
Três lugares na escola 252633 Montijo n.º 4, Afonseiro, Montijo (13).
Três lugares na escola 253790 Montijo n.º 6, Montijo, Montijo (9).
Dois lugares na escola 241453 Sarilhos Grandes n.º 1, Sarilhos Grandes, Montijo (6).
Um lugar na escola 228527 Lagameças, Poceirão, Palmela (6).
Três lugares na escola 247716 Palmela n.º 2, Palmela, Palmela (9).
Treze lugares na escola 236615 Amora n.º 1, Amora, Seixal (10).
Nove lugares na escola 244302 Amora n.º 2, Amora, Seixal (8).
Oito lugares na escola 250478 Amora n.º 3, Amora, Seixal (12).
Um lugar na escola 252268 Amora n.º 4, Amora, Seixal (11).
Seis lugares na escola 253133 Amora n.º 5, Amora, Seixal (8).
Nove lugares na escola 236720 Arrentela n.º 1, Arrentela, Seixal (10).
Quatro lugares na escola 213822 Casal do Marco, Aldeia de Paio Pires, Seixal (12).
Dez lugares na escola 237978 Corroios n.º 1, Corroios, Seixal (11).
Catorze lugares na escola 250788 Corroios n.º 3, Corroios, Seixal (11).
Dois lugares na escola 253716 Corroios n.º 6, Corroios, Seixal (11).
Um lugar na escola 238510 Fernão Ferro n.º 1, Fernão Ferro, Seixal (6).
Dois lugares na escola 238570 Fogueteiro n.º 1, Amora, Seixal (12).
Dez lugares na escola 250960 Fogueteiro n.º 3, Amora, Seixal (16).
Oito lugares na escola 238624 Foros de Amora n.º 1, Amora, Seixal (12).
Dezasseis lugares na escola 239690 Miratejo n.º 1, Corroios, Seixal (14).
Doze lugares na escola 240205 Paio Pires n.º 1, Aldeia de Paio Pires, Seixal (14).
Três lugares na escola 248903 Seixal n.º 2, Seixal, Seixal (14).
Treze lugares na escola 241945 Torre da Marinha n.º 1, Arrentela, Seixal (9).
Um lugar na escola 242196 Vale de Milhaços n.º 1, Corroios, Seixal (7).
Um lugar na escola 249592 Vale de Milhaços n.º 2, Corroios, Seixal (9).
Sete lugares na escola 287167 Sesimbra, Sesimbra (Santiago), Sesimbra (15).
Um lugar na escola 208966 Brejos do Clérigo, São Simão, Setúbal (8).
Um lugar na escola 238429 Faralhão n.º 1, Sado, Setúbal (5).
Dois lugares na escola 234515 Montinho da Cotovia, Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, Setúbal (6).
Cinco lugares na escola 241568 Setúbal n.º 1, Setúbal (São Sebastião), Setúbal (11).
Quatro lugares na escola 248990 Setúbal n.º 2, Setúbal (São Julião), Setúbal (11).
Um lugar na escola 251744 Setúbal n.º 3, Setúbal (São Sebastião), Setúbal (7).
Dois lugares na escola 252839 Setúbal n.º 4, Setúbal (Santa Maria da Graça), Setúbal (13).
Nove lugares na escola 253467 Setúbal n.º 5, Setúbal (Nossa Senhora da Anunciada), Setúbal (14).
Oito lugares na escola 254204 Setúbal n.º 7, Setúbal (São Julião), Setúbal (10).
Sete lugares na escola 254678 Setúbal n.º 9, Setúbal (São Sebastião), Setúbal (9).
Quatro lugares na escola 242706 Setúbal n.º 10, Setúbal (São Sebastião), Setúbal (24).
Nove lugares na escola 243024 Setúbal n.º 12, Setúbal (São Sebastião), Setúbal (11).
Quatro lugares na escola 243164 Setúbal n.º 13, Setúbal (São Sebastião), Setúbal (14).
Dez lugares na escola 243292 Setúbal n.º 14, Setúbal (Nossa Senhora da Anunciada), Setúbal (10).
Seis lugares na escola 243437 Setúbal n.º 15, Setúbal (Nossa Senhora da Anunciada), Setúbal (11).
Três lugares na escola 243577 Setúbal n.º 16, Setúbal (São Sebastião), Setúbal (9).
Quatro lugares na escola 243747 Setúbal n.º 18, Setúbal (São Sebastião), Setúbal (6).
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Évora
Um lugar na escola 282315 Venda, Santiago Maior, Alandroal (2).
Um lugar na escola 205795 Azaruja, S. Bento do Mato, Évora (3).
Um lugar na escola 271706 São Miguel de Machede, São Miguel de Machede, Évora (2).
Um lugar na escola 271421 São Manços, São Manços, Évora (2).
Dois lugares na escola 286400 Évora n.º 2, Évora (Senhora da Saúde), Évora (4).
Um lugar na escola 286310 Santo Antonico n.º 1, Malagueira, Évora (0).
Um lugar na escola 286450 Évora n.º 8, Évora (Senhora da Saúde), Évora (3).
Dois lugares na escola 229532 Lavre, Lavre, Montemor-o-Novo (2).
Um lugar na escola 271652 São Mateus, Nossa Senhora do Bispo, Montemor-o-Novo (3).
Um lugar na escola 209867 Cabrela, Cabrela, Montemor-o-Novo (1).
Um lugar na escola 234564 Mora n.º 2, Mora, Mora (3).
Um lugar na escola 234102 Monte do Trigo, Monte do Trigo, Portel (3).
Um lugar na escola 271986 São Romão, Ciladas, Vila Viçosa (2).
Um lugar na escola 207573 Bencatel, Bencatel, Vila Viçosa (3).
Distrito de Setúbal
Três lugares na escola 201315 Alcácer do Sal n.º 1, Alcácer do Sal (Santiago), Alcácer do Sal (11).
Um lugar na escola 201327 Alcácer do Sal n.º 2, Alcácer do Sal (Santa Maria Castelo), Alcácer do Sal (7).
Um lugar na escola 226257 Grândola, Grândola, Grândola (15).
Dois lugares na escola 203014 Alvalade do Sado n.º 1, Alvalade do Sado, Santiago do Cacém (6).
Três lugares na escola 220206 Ermidas do Sado, Ermidas do Sado, Santiago do Cacém (7).
Três lugares na escola 273673 Santiago do Cacém, Santiago do Cacém, Santiago do Cacém (13).
Oito lugares na escola 277216 Santo André n.º 2, Santo André, Santiago do Cacém (12).
Um lugar na escola 277228 Santo André n.º 3, Santo André, Santiago do Cacém (10).
Cinco lugares na escola 277230 Santo André n.º 4, Santo André, Santiago do Cacém (10).
Dezoito lugares na escola 275384 Sines n.º 1, Sines, Sines (20).
Um lugar na escola 275396 Sines n.º 2, Sines, Sines (11).
2.4 - Procede-se ao levantamento de suspensão de lugares docentes nas seguintes escolas básicas do 1.º ciclo:
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Coimbra
Um lugar na escola 231344 Marco, Samuel, Soure.
Um lugar na escola 209508 Cabaços, Pussos, Alvaiázere.
Um lugar na escola 204286 Arega, Arega, Figueiró dos Vinhos.
Um lugar na escola 260952 Outeiro da Fonte, Carvide, Leiria.
Um lugar na escola 216574 Coimbrão, Coimbrão, Leiria.
Um lugar na escola 255804 Monte Real n.º 1, Monte Real, Leiria.
Um lugar na escola 217700 Costas, Maceira, Leiria.
Um lugar na escola 223293 Fonte Santa, Marinha Grande, Marinha Grande.
Um lugar na escola 273661 Santiago de Litém, Santiago de Litém, Pombal.
Um lugar na escola 218923 Cumeira de Cima, Juncal, Porto de Mós.
Um lugar na escola 202990 Alvados, Alvados, Porto de Mós.
Distrito de Viseu
Um lugar na escola 213974 Casal de Mendo, Currelos, Carregal do Sal.
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Leiria
Um lugar na escola 275232 Silval, Turquel, Alcobaça.
2.5 - São criados lugares docentes nas seguintes escolas básicas do 1.º ciclo, indicando-se, entre parêntesis, o número de lugares que passa a constituir o quatro de cada escola:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito do Porto
Um lugar na escola 203270 Amarante, Amarante (São Gonçalo), Amarante (13).
Um lugar na escola 251513 Portelinha n.º 3, Rio Tinto, Gondomar (10).
Um lugar na escola 273570 Santegãos, Rio Tinto, Gondomar (11).
Um lugar na escola 221843 Feira Nova, Ariz, Marco de Canaveses (6).
Um lugar na escola 225990 Granja, Águas Santas, Maia (5).
Um lugar na escola 239926 Moutidos n.º 1, Águas Santas, Maia (15).
Um lugar na escola 237700 Currais, Vermoim, Maia (5).
Dois lugares na escola 250399 Aldeia n.º 3, Vila Nova da Telha, Maia (11).
Um lugar na escola 227511 Igreja (Perafita), Perafita, Matosinhos (17).
Dois lugares na escola 248927 Seixo n.º 2, São Mamede de Infesta, Matosinhos (12).
Um lugar na escola 240291 Paredes n.º 1, Castelões de Cepeda, Paredes (17).
Dois lugares na escola 251562 Póvoa de Varzim n.º 3, Póvoa de Varzim, Póvoa de Varzim (17).
Um lugar na escola 268781 Redundo, Monte Cordova, Santo Tirso (3).
Um lugar na escola 247730 Paranho n.º 2, São Martinho de Bougado, Trofa (12).
Um lugar na escola 231460 Marinha, Valadares, Vila Nova de Gaia (3).
Um lugar na escola 243048 Serpente n.º 2, Vilar de Andorinho, Vila Nova de Gaia (14).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro
Um lugar na escola 271019 São João, São João, Ovar (4).
Distrito de Coimbra
Um lugar na escola 238557 Figueira da Foz n.º 1, São Julião, Figueira da Foz (14).
Um lugar na escola 260204 Oliveira do Hospital, Oliveira do Hospital, Oliveira do Hospital (9).
Distrito de Viseu
Um lugar na escola 277514 Sátão, Sátão, Sátão (7).
Um lugar na escola 258260 Repeses n.º 2, Ranhados, Viseu (5).
Um lugar na escola 259846 Viseu n.º 9, Viseu (Santa Maria de Viseu), Viseu (5).
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
Um lugar na escola 250697 Carcavelos n.º 3, Carcavelos, Cascais (4).
Um lugar na escola 252578 Loures n.º 4, Loures, Loures (10).
Um lugar na escola 246025 Famões n.º 2, Odivelas, Odivelas (7).
Um lugar na escola 253390 Oeiras n.º 5, Oeiras e São Julião da Barra, Oeiras (8).
Um lugar na escola 252219 Albarraque n.º 4, Rio de Mouro, Sintra (4).
Um lugar na escola 241015 Rinchoa n.º 1, Rio de Mouro, Sintra (16).
Um lugar na escola EB1/JI 287313 Tapada das Mercês, Rio de Mouro, Sintra (15).
Um lugar na escola 252207 Agualva n.º 4, Agualva-Cacém, Sintra (18).
Dois lugares na escola 252335 Cacém n.º 4, Agualva-Cacém, Sintra (13).
Distrito de Santarém
Dois lugares na escola EBI 330061 Fernando Casimiro Pereira da Silva, Rio Maior, Rio Maior (5).
Um lugar na escola 260526 Ourém n.º 1, Nossa Senhora da Piedade, Ourém (13).
Distrito de Setúbal
Dois lugares na escola 210031 Cacilhas, Cacilhas, Almada (7).
Um lugar na escola 250934 Feijó n.º 3, Feijó, Almada (12).
Um lugar na escola 254587 Baixa da Banheira n.º 9, Baixa da Banheira, Moita (7).
Três lugares na escola 252712 Pinhal Novo n.º 4, Pinhal Novo, Palmela (12).
Dois lugares na escola 245604 Corroios n.º 2, Corroios, Seixal (15).
Um lugar na escola 246128 Fernão Ferro n.º 2, Fernão Ferro, Seixal (10).
Um lugar na escola 264805 Pinhal de Frades, Arrentela, Seixal (9).
Um lugar na escola 248289 Quinta do Conde n.º 2, Quinta do Conde, Sesimbra (7).
Um lugar na escola 231277 Manteigadas, São Sebastião, Setúbal (3).
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Évora
Um lugar na escola 286436 Évora n.º 6, Évora (São Mamede), Évora (13).
Um lugar na escola 286382 Évora n.º 12, Évora (Hortas das Figueiras), Évora (6).
Um lugar na escola 260411 Oriola, Oriola, Portel (2).
Um lugar na escola 270283 Reguengos de Monsaraz, Reguengos de Monsaraz, Reguengos de Monsaraz (16).
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro
Um lugar na escola 230133 Loulé n.º 4, Loulé (São Clemente), Loulé (8).
Um lugar na escola EBI 330267 Boliqueime, Boliqueime, Loulé (5).
16 de Março de 2000. - A Secretária de Estado da Educação, Ana Benavente. - O Secretário de Estado da Administração Educativa, Augusto Ernesto Santos Silva.