Despacho n.º 2141/2003 (2.ª série), de 3 de fevereiro

Despacho n.º 2141/2003 (2.ª série). - O conselho de coordenação de estágios integra dois técnicos de cada ramo da carreira dos técnicos superiores de saúde, nos termos do respectivo Regulamento, aprovado pela Portaria n.º 796/94, de 7 de Setembro, designados pelo Ministro da Saúde.

Por outro lado, o processo extraordinário de equiparação a estágio da mesma carreira foi definido pelo Decreto-Lei n.º 38/2002, de 26 de Fevereiro, que instituiu, para avaliação dos candidatos, comissões de equiparação para cada ramo desta carreira, as quais foram constituídas por despacho ministerial publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Julho de 2002.

Uma das representantes do ramo de física hospitalar no referido conselho e simultaneamente presidente da comissão de equiparação foi recentemente aposentada. Torna-se, pois, necessário proceder à sua substituição. Por outro lado, o júri que procede à avaliação global dos estagiários é constituído, além do orientador de cada estágio, pelos dois membros deste conselho. Esta função exige muita disponibilidade destes, pelo que se torna necessário nomear dois suplentes para o referido conselho.

Assim, no uso da competência que me foi delegada pelo despacho n.º 12 376/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 31 de Maio de 2002, determino:

1 - O conselho de coordenação de estágios, ramo de física hospitalar, é integrado, nos termos do n.º 3 do artigo 22.º da Portaria n.º 796/94, de 7 de Setembro, pelos seguintes técnicos superiores de saúde:

Membros efectivos:

Dr.ª Fernanda Margarida Mendes Ponte, assessora superior do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto.

Engenheiro José Manuel Rodrigues Afonso, assistente principal do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Lisboa.

Membros suplentes:

Dr. Manuel Augusto Santos Sá da Costa, assessor do Hospital de Santa Maria.

Dr.ª Ana Rita Leitão Costa Ferreira, assistente principal do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto.

2 - A comissão de equiparação do ramo de física hospitalar passa a ter a seguinte composição, ao abrigo dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 38/2002, de 26 de Fevereiro:

Presidente - Dr.ª Fernanda Margarida Mendes Ponte, assessora superior do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto.

Vogais efectivos:

Engenheiro José Manuel Rodrigues Afonso, assistente principal do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Lisboa.

Dr. Jorge Miguel Sousa Isidoro, assistente principal dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Vogais suplentes:

Dr.ª Maria Gabriela Albuquerque d'Orey Gouveia e Melo, assessora superior do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Coimbra.

Dr.ª Ana Rita Leitão Costa Figueira, assistente principal do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto.

26 de Dezembro de 2002. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva.