Rectificação n.º 223/2003, de 3 de fevereiro

Rectificação n.º 223/2003. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no apêndice n.º 5 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 9 de Janeiro de 2003, contrato n.º 31/2003 - AP, rectifica-se que onde se lê "a partir de 1 de Abril de 2002" deve ler-se "a partir de 2 de Abril de 2002". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

16 de Janeiro de 2003. - A Presidente do Conselho de Administração, Teresa Sustelo.