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Ato Original
Despacho n.º 2781/2000 (2.ª série). - De acordo com a alínea b) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 301/91, de 16 de Agosto, bem como a alínea f) do artigo 10.º e os parágrafos 1 e 2 do artigo 12.º da Portaria n.º 481/92, de 9 de Junho, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades (A - Espécies agrícolas):
Arroz (Oryza sativa L.) - é excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição da variedade Zena.
Milho (Zea mays L.) - é excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição da variedade Águia.
Cevada (Hordeum vulgare L.) - é excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição das variedades seguintes:
Gimpel;
Michka.
Trigo-mole (Triticum aestivum L.) - é excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição das variedades seguintes:
Bonpain;
Golia;
Passarinho.
Triticale (Triticosecale Wittm.) - é excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição da variedade Trimaran.
Tremoceiro-branco (Lupinus albus L.) - é excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição da variedade Lucky.
19 de Janeiro de 2000. - A Directora-Geral, Amélia Frazão.
