Deliberação n.º 101/2000, de 3 de fevereiro

Deliberação n.º 101/2000. - A firma Smith Kline & French Portuguesa - Produtos Farmacêuticos, Lda., é detentora das autorizações de introdução no mercado (AIM) do medicamento Neuromet, concedidas em 23 de Março de 1990, nas seguintes apresentações e dosagens:

Neuromet, oxiracetam, comprimidos, 400 mg, embalagens de 20 e 60 unidades, com os registos n.os 9742205 e 9742213;

Neupan, oxiracetam, comprimidos, 800 mg, embalagens de 60 unidades, com o registo n.º 9742221;

Neupan, oxiracetam, comprimidos, 1000 mg, embalagens de 6 unidades, com o registo n.º 9742304.

A titular das AIM vem solicitar a sua revogação, uma vez que deixou de comercializar o medicamento nas apresentações acima referidas.

Assim, a pedido da firma Smith Kline & French Portuguesa - Produtos Farmacêuticos, Lda., e ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do CPA, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar as AIM do medicamento Neuromet, consubstanciadas

nos registos n.os 9742205, 9742213, 9742221 e 9742304, e anular os respectivos registos no INFARMED.

13 de Dezembro de 1999. - O Conselho de Administração: J. A. Aranda da Silva, presidente - Rui Santos Ivo, vogal - Maria Armanda Miranda, vogal.