Despacho (extracto) n.º 14596/2006, de 10 de julho

Despacho (extracto) n.º 14 596/2006

Por despacho reitoral de 8 de Junho de 2006, a Doutora Maria João Violante Branco, professora auxiliar de nomeação definitiva com contrato administrativo de provimento na Universidade Aberta, foi nomeada, na sequência do resultado das eleições ocorridas em 31 de Maio último no Departamento de Ciências Humanas e Sociais, directora do referido Departamento, com efeitos a partir da data do despacho, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 29.º e do n.º 1 do artigo 58.º dos Estatutos da Universidade Aberta, homologados pelo Despacho Normativo n.º 9/2002, de 14 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2002. (Isento de visto do Tribunal de Contas, atento o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.)

9 de Junho de 2006. - O Reitor, Carlos Reis.