Despacho n.º 15073/2005 (2.ª série), de 11 de julho

Despacho n.º 15 073/2005 (2.ª série). - Nos termos dos n.os 3 e 5 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, é nomeado para exercer, em comissão de serviço, por três anos, o cargo de subdirector regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 74/96, de 18 de Junho, na redacção que lhe foi dada pelos Decretos-Leis n.os 246/2002, de 8 de Novembro, e 80/2004, de 10 de Abril, e Declaração de Rectificação n.º 38/2004, de 13 de Maio, o licenciado em Engenharia Agronómica Manuel António Ovelheiro.

A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respectivo currículo.

O presente despacho produz efeitos a partir do dia 23 de Junho de 2005.

22 de Junho de 2005. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

Curriculum vitae

Manuel António Ovelheiro, nascido em 23 do Janeiro de 1951, na freguesia de Mogadouro, concelho de Mogadouro.

Frequentou o curso de Agronomia do Instituo Superior de Agronomia, tendo concluído a licenciatura (especialidade de Agro Pecuária) em 1981.

Professor no ano lectivo de 1980-1981 das disciplinas de Ciências da Natureza e Biologia na Escola Secundária da Sobreda, em Almada.

Estagiou na Estação de Lacticínios de Paços de Ferreira, da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, com um trabalho subordinado ao tema "Fertilidade do solo e variedades de milho no vale do Sousa".

Foi relator do Programa de Desenvolvimento Agro Pecuário Carne para o Entre Douro e Minho.

Responsável pelo sector de cereais e pela coordenação dos campos de demonstração do PROCALFER.

Nomeado responsável pela Divisão de Análise e Projectos em Março de 1987.

Tomou posse como chefe de divisão de Análise e Projectos em Outubro de 1987, altura em que ingressou formalmente nos quadros da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.

Em Dezembro de 1991 foi encarregado, enquanto chefe de divisão, de superintender à instalação e coordenação da futura unidade orgânica responsável pela gestão de todas as medidas de política sócio-estrutural.

Em Setembro de 1992 foi nomeado gestor de todos os programas do PEDAP.

Em Junho de 1993, e em consequência da alteração da Lei Orgânica da Direcção Regional, é nomeado chefe de Divisão de Medidas de Política Sócio-Estrutural.

Em de Julho de 1996 foi nomeado director de Serviços de Planeamento e Política Agro-Alimentar, acumulando até à publicação do Decreto-Lei n.º 14/97, de 6 de Maio (Lei Orgânica da Direcção Regional), as competências da Divisão de Medidas de Política Sócio-Estrutural.

Em Maio de 1997 foi nomeado definitivamente na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro.

Em Agosto de 2002 passou a exercer funções técnicas na Direcção de Serviços de Planeamento e Política Agro-Alimentar.

Participou e apresentou comunicações em encontros, palestras e colóquios vários.

Foi membro do júri do concurso Jovem Agricultor Português de 1989 a 1994.

No âmbito da coordenação internacional, fez visitas a explorações agrícolas de Espanha e de França.