Anúncio de Concurso, de 15 de setembro

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

FORÇA AÉREA

Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea

Repartição de Armamento

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portuguesa - Comando Logístico e Administrativo - Repartição de Armamento.

Endereço postal:

Avenida de Leite Vasconcelos, EMFA, Edifício C, 7.º piso, sala 702.

Localidade:

Alfragide.

Código postal:

2614-506.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Repartição de Armamento.

À atenção de:

Tenente-coronel Vítor Caria.

Telefone:

214723792; 214706995.

Fax:

214723803.

Correio electrónico:

vmcaria@emfa.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.II.

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.III.

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais.

Defesa.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Aquisição de diverso equipamento NBQ/EOD.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra

Principal local de entrega: Depósito Geral de Material da Força Aérea.

Código NUTS: PT16C.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Aquisição de diverso equipamento NBQ/EOD.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 18131000.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 33253000.

Vocabulário complementar: E164.

II.1.8) Divisão em lotes:

Sim.

Devem ser enviadas propostas para:

Um ou mais lotes.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em dias: 45 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

5% do valor global do contrato, com exclusão do IVA, a prestar no momento da adjudicação.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

O pagamento será efectuado nos termos do estipulado no artigo 5.º do caderno de encargos.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

As indicadas nos artigos 3.º e 11.º do programa do concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

As indicadas nos artigos 2.º e 11.º do programa do concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

As indicadas nos artigos 3.º e 11.º do programa do concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público n.º 05/RA/06.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 02/10/2006.

Hora: 16.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 50.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Ao valor referido acresce o IVA e poderá ser pago em cheque, numerário, depósito ou transferência para o NIB: 0035.0085.00085400.431.69, cujo titular é o Serviço Administrativo e Financeiro da Direcção de Finanças da Força Aérea, com conhecimento desta operação para o fax 214712786. O processo pode ser adquirido na morada indicado em 1.3), das 9 às 16 horas, de segunda-feira a sexta-feira.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 12/10/2006.

Hora: 16.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 90 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Lugar: Sala de Concursos do Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea, piso 1, Edifício A, sito na Avenida da Força Aérea Portuguesa, 27, Alfragide.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 05/09/2006.

Anexo A

ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO

I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Designação oficial:

Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portuguesa - Repartição de Armamento.

Endereço postal:

Avenida de Leite de Vasconcelos, 4, Edifício C, piso 7.

Localidade:

Alfragide/Amadora.

Código postal:

2614-506.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Maj. Luís Loureiro.

Ten. Besteiro.

Telefone:

214706995.

Fax:

214723645.

Correio electrónico:

arbesteiro@emfa.pt

II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)

Designação oficial:

Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portuguesa - Tesouraria do Serviço Administrativo e Financeiro da Direcção de Finanças da Força Aérea.

Endereço postal:

Avenida de Leite de Vasconcelos, 4, Edifício A, piso 2.

Localidade:

Alfragide/Amadora.

Código postal:

2614-506.

País:

Portugal.

Telefone:

+351 214723625.

Fax:

+351 214712786.

III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Designação oficial:

Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portuguesa - Repartição de Armamento.

Endereço postal:

Avenida de Leite de Vasconcelos, 4, Edifício C, piso 7.

Localidade:

Alfragide/Amadora.

Código postal:

2614-506.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Repartição de Armamento.

À atenção de:

Maj. Loureiro.

Telefone:

214706995.

Fax:

214723645.

Correio electrónico:

arbesteiro@emfa.pt

Anexo B

INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES

Lote n.º 01

Título: Aquisição de material de confinamento de explosão

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Material de confinamento de explosão.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 29852200.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

De acordo com o anexo RAMFA 26 que acompanha o caderno de encargos.

Lote n.º 02

Título: Aquisição de detectores de agentes químicos

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Detectores de agentes químicos.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33253100.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

De acordo com o anexo RAMFA 26 que acompanha o caderno de encargos.

Lote n.º 03

Título: Aquisição de detectores de radiação

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Detectores de radiação.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33241000.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

De acordo com o anexo RAMFA 26 que acompanha o caderno de encargos.

Lote n.º 04

Título: Aquisição de dosímetros individuais

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Dosímetros individuais.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33241200.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

De acordo com o anexo RAMFA 26 que acompanha o caderno de encargos.

LOTE N.º 05

TÍTULO: AQUISIÇÃO DE MANIPULADOR TELESCÓPICO PARA EOD

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Manipulador telescópico para EOD.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33435000.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

De acordo com o anexo RAMFA 26 que acompanha o caderno de encargos.

Lote n.º 06

Título: Aquisição de sistema respiração autónomo

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Sistema respiração autónomo.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 28211200.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

De acordo com o anexo RAMFA 26 que acompanha o caderno de encargos.

Lote n.º 07

Título: Aquisição de fatos de protecção

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Fatos de protecção.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 18131200.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

De acordo com o anexo RAMFA 26 que acompanha o caderno de encargos.

Lote n.º 08

Título: Aquisição de binóculos

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Binóculos.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33431000.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

De acordo com o anexo RAMFA 26 que acompanha o caderno de encargos.

Lote n.º 09

Título: Aquisição de tendas

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Tendas.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 17222530.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

De acordo com o anexo RAMFA 26 que acompanha o caderno de encargos.

Lote n.º 10

Título: Aquisição de capacetes e viseiras de protecção EOD

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Capacetes e viseiras de protecção EOD.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 18133500.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

De acordo com o anexo RAMFA 26 que acompanha o caderno de encargos.

Lote n.º 11

Título: Aquisição de equipamentos GPS

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Equipamentos GPS.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33210000.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

De acordo com o anexo RAMFA 26 que acompanha o caderno de encargos.

LOTE N.º 12

TÍTULO: AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE AGENTES QUÍMICOS

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Detector de agentes químicos.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33253100.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

De acordo com o anexo RAMFA 26 que acompanha o caderno de encargos.

Lote n.º 13

Título: Aquisição de estação meteorológica

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Estação meteorológica.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33210000.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

De acordo com o anexo RAMFA 26 que acompanha o caderno de encargos.

Lote n.º 14

Título: Aquisição de tenda para duche/descontaminação

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Tenda para duche/descontaminação.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 17222530.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

De acordo com o anexo RAMFA 26 que acompanha o caderno de encargos.

5 de Setembro de 2006. - O Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro, Francisco Manuel de Sampaio Hilário.

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