(Sem diploma), de 15 de setembro

BASQUETEBOL CLUBE DE CANTANHEDE

Certifico que, por escritura de 5 de Setembro de 2006, lavrada de fl. 38 a fl. 39 v.º do livro de notas para escrituras diversas n.º 54-A do Cartório Notarial de Cantanhede, sito no Largo de Cândido dos Reis, 15, salas 4 e 5, na cidade de Cantanhede, a cargo do notário licenciado Luís Manuel Canha, foi constituída uma associação com a denominação em epígrafe, com sede na cidade, freguesia e concelho de Cantanhede, na Rua dos Heróis do Ultramar, lote 50, Urbanização Vila d'Alva.

A associação tem por objectivo promover a divulgação e prática do basquetebol nas suas vertentes de ensino, lazer e competição. Tendo em vista a prossecução dos seus objectivos, esta pode promover nas suas instalações, ou fora delas, festas e outras actividades de índole cultural e recreativa.

Constituem receitas da associação a jóia e quotas dos associados, cujo montante será fixado pela assembleia geral, as taxas cobradas pelos serviços prestados e ainda quaisquer donativos ou subsídios que lhe sejam atribuídos.

São órgãos da associação a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal.

A competência e a forma de funcionamento da assembleia geral são as prescritas nas disposições legais aplicáveis, designadamente nos artigos 170.º e 172.º a 179.º do Código Civil.

A mesa da assembleia geral é composta por um presidente e dois secretários, competindo-lhe convocar e dirigir as assembleias gerais e redigir as actas correspondentes.

A direcção é composta por cinco membros, um dos quais será o presidente, um secretário, um tesoureiro e dois vogais e compete-lhe a gerência social, administrativa, financeira e disciplinar da associação.

O conselho fiscal é composto por três membros - um presidente e dois vogais - e compete-lhe vigiar os actos administrativos e financeiros da direcção e verificar as suas contas e relatórios.

A associação durará por tempo indeterminado, mas no caso de legalmente se dissolver, o seu património reverterá a favor da Câmara Municipal de Cantanhede.

Está conforme o original.

5 de Setembro de 2006. - O Notário, Luís Manuel Canha.

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