Aviso de Contumácia n.º 28747/2000 - AP, de 30 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 28 747/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, colectivo n.º 247/99.0 TBLRA, a correr termos no 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria, em que é arguido Salvador Miguel Ramos de Sousa, solteiro, filho de Joaquim Augusto de Sousa e de Ana Ramos Figueira, nascido a 20 de Janeiro de 1956, natural de Socorro, Lisboa, residente em São Torpes, Sines, acusado da prática de um crime de homicídio, na forma tentada, previsto e punido pelos artigos 131.º, 22.º e 23.º do Código Penal, foi declarada cessada a contumácia, ao arguido por despacho de 13 de Novembro de 2000, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.

21 de Novembro de 2000. - O Juiz de Direito, A. J. Ramos. - A Escrivã-Adjunta, Margarida Carreira.