Aviso de Contumácia n.º 29008/2000 - AP, de 30 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 29 008/2000 - AP. - O Dr. Rui José Fernandes Banaco, juiz de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Portimão, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 379/99.5 TBPTM (ex-processo n.º 14/97, do Juízo Auxiliar do extinto Tribunal de Círculo de Portimão), que o Ministério Público move contra o arguido Joaquim da Silva Pereira, pedreiro, nascido a 19 de Maio de 1968, natural do lugar da Pedreira, Oldrões, Penafiel, filho de Fernando Maia Pereira e de Delmira da Silva, com última residência conhecida em Monte Canelas, lote 158, Alcalar, Portimão, foi declarada cessada a situação de contumácia, que havia sido declarada nos presentes autos.

17 de Novembro de 2000. - O Juiz de Direito, Rui José Fernandes Banaco. - A Escrivã-Adjunta, Manuela Costa.